Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na cerimónia de inauguração da 45ª edição da Semana Verde de Macau.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, encontrou-se com a delegação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, liderada pelos seus chanceler e novo reitor, Liu Chak Wan e Zhu Jian Kang, respectivamente. Ambas as partes trocaram impressões sobre questões de interesse comum. No encontro também estiveram presentes a vice-presidente do Conselho de Administração e secretária-geral, Chen Ji Min, bem como os vice-reitores, Tong Ka Lok, Tam Kwong Hang, Zhu Yi Zhun, Chen Yong, He Yao, entre outros.
O Cônsul-Geral da Índia em Hong Kong, Rajesh Narayan NAIK, efectuou uma visita ao Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, esperando promover a comunicação e cooperação entre ambas as partes.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a delegação da Aliança de Povo de Instituição de Macau, composta por 9 pessoas, incluindo o presidente, Si Ka Lon, o presidente da direcção, Lei Leong Wong, e o presidente do conselho fiscal, Ip Kuai Peng. Ambas as partes trocaram opiniões sobre o reforço contínuo da cooperação em questões várias, como divulgação jurídica, formação de jovens, serviços comunitários e a integração aprofundada entre Macau e Hengqin.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para responder às interpelações orais apresentadas pelos deputados.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, nas actividades de sensibilização sobre a Lei Básica, no âmbito da comemoração do 26.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a Embaixadora da República de Moçambique na República Popular da China, Maria Gustava, e a sua comitiva. O Secretário agradeceu à Embaixadora a promoção do relacionamento entre Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau durante o seu mandato.
A presidente da Assembleia Geral do Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun, Ho Teng Iat, os vice-presidentes, Lok Po, Chan Siu Hung e Hoi Kin Cheong, o presidente da direcção, Vong Kok Seng, o presidente do conselho fiscal, Ung Chu Pong, e os vice-presidentes permanentes da direcção, Ho Hoi Leng e Kong Kin Hou, integrando um grupo composto por principais responsáveis do Fundo, visitaram o Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak. O Secretário elogiou o Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun pelo contributo dado ao longo dos anos para as actividades de caridade e pela promoção da energia positiva em Macau, reiterando a permanente disponibilidade da área da Administração e Justiça para participar na actividade de Marcha de Caridade para Um Milhão.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, recebeu a Embaixadora de Angola na China, S.E. Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, e a sua comitiva. Ambas as partes trocaram opiniões sobre questões de interesse comum.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, em representação do Chefe do Executivo, na recepção do Dia do Rei da Bélgica.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa, para apresentar as Linhas de Acção Governativa da sua tutela para o ano de 2026 e responder às perguntas dos deputados.
Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, na reunião plenária da Assembleia Legislativa para a apresentação, discussão e votação na generalidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 9/2018 ‒ Criação do Instituto para os Assuntos Municipais”, e da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados”.
Visita do Secretário Wong Sio Chak ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária
12 de Março de 2026 IAM organizou actividade de plantio no Dia de Plantação de Árvores, com vista a promover o amor, cultivo e conservação da arborização IAM Em resposta ao Dia de Plantação de Árvores da China, no dia 12 de Março,
o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizou uma actividade de
plantação de árvores no Corredor Verde da Margem Sul, contando com a
presença do Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak; do
Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Chang
Cheong; do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos
Municipais do IAM, Chao Wai Ieng; da Presidente do Conselho Consultivo para
os Assuntos Municipais, Hoi Lok Man; entre outros convidados, e de cerca de
60 professores e alunos das escolas, com vista a plantarem mudas, para
embelezar a costa de Macau e promover em conjunto o conceito “amor,
cultivação e conservação da arborização”.
A actividade de plantação de árvores realizou-se na manhã do dia 12 de
Março. Os convidados, professores e alunos ouviram a apresentação do
pessoal responsável pela gestão e conservação de árvores sobre as
espécies plantadas e, em seguida, pegaram em pás para cavar a terra e
efectuaram rega, tendo plantado cerca de 20 mudas de árvores. As mudas
plantadas são da espécie “Chuva dourada”, cujas flores desabrocham no
início do Verão, formando uma série de ramos dourados, como uma cascata de
flores deslumbrante. Quando as pétalas oscilam com o vento, formam uma cena
bela, que se assemelha a chuva de ouro, daí o seu nome. Esta árvore,
também conhecida como cassiafístula (/Cassia fistula/), é uma árvore
perene da família /Caesalpiniaceae/ e do género /Cassia/, usada
frequentemente como árvore de arruamento e planta ornamental em jardins.
A plantação de árvores é também uma das principais actividades da Semana
Verde de Macau, realizada anualmente. A Semana Verde deste ano decorre entre
os dias 7 e 15 de Março, com a duração de nove dias e com a realização
de mais de 40 actividades temáticas sobre a natureza. O IAM espera, através
do evento, elevar a consciência do público sobre a conservação ecológica
natural e promover, em conjunto, a elevação gradual da qualidade da
arborização urbana.
9 de Março de 2026 Criada a coluna “Juntos na Reforma” na página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública para promover a reforma da Administração Pública com abertura e transparência SAFP Com o objectivo de reforçar ainda mais a transparência da reforma da
Administração Pública e a participação da sociedade, a partir do dia 9,
a página electrónica da Direcção dos Serviços de Administração e
Função Pública (SAFP) (www.safp.gov.mo/pt/home [1]) passa a disponibilizar
a coluna “Juntos na Reforma”. Esta iniciativa visa transmitir
atempadamente ao público e à equipa dos trabalhadores dos serviços
públicos informações sobre a reforma, reunindo o consenso e o empenho
social para, em conjunto, impulsionar a modernização do sistema e da
capacidade de governação da Região Administrativa Especial de Macau
(RAEM).
O aprofundamento da reforma da Administração Pública constitui uma missão
nuclear do actual Governo da RAEM na implementação do conceito governativo
“persistir no caminho certo e apostar na inovação”. Apoiado no
mecanismo de liderança e coordenação para a reforma da Administração
Pública existente, o Governo da RAEM irá, em torno dos três grandes eixos:
a simplificação da estrutura do Governo, o aumento da capacidade de
governação dos trabalhadores dos serviços públicos e a inovação
aprofundada dos serviços prestados ao público, promover, de forma
sistemática e abrangente, as diversas medidas de reforma e, com
persistência e trabalho contínuo, reforçar cada vez mais a eficiência da
governação e a qualidade dos serviços prestados.
Com a criação da coluna “Juntos na Reforma”, o SAFP divulgará
oportunamente os últimos avanços, informações das políticas e situação
dos trabalhos relacionados com a reforma da Administração Pública,
tornando público e por sua iniciativa o processo de evolução, com o
objectivo de promover o conhecimento, o apoio e a participação dos diversos
sectores da sociedade, para, em conjunto, construir um moderno sistema de
Administração Pública com eficiência, transparência e orientado para os
cidadãos.
[1] http://www.safp.gov.mo/pt/home
7 de Março de 2026 Wong Sio Chak: Estudar e implementar, de forma abrangente, o espírito das Duas Sessões e conduzir bem os trabalhos da área da Administração e Justiça GSAJ As “Duas Sessões” da Assembleia Popular Nacional e da Conferência
Consultiva Política do Povo Chinês, de 2026, realizaram-se com sucesso em
Pequim. Na apresentação do “Relatório de trabalho do Governo Central”,
em 5 de Março, o Primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang,
manifestou a necessidade de se implementarem, com firmeza, os princípios
“um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” com
alto grau de autonomia e “Macau governado por patriotas”, por forma a
elevar a eficiência da governação de Macau segundo a lei, promover o
desenvolvimento socioeconómico, apoiar, da melhor forma, a integração de
Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional e na prestação de serviços
ao País, potenciar, com o apoio do País, as suas vantagens únicas e o seu
papel importante de interligação com o mundo, assim como impulsionar, a
longo prazo, a prosperidade e a estabilidade de Macau. O
Vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang, proferiu
importantes discursos sobre os trabalhos relativos a Hong Kong e a Macau,
durante a reunião conjunta do grupo de membros da Conferência Consultiva
Política do Povo Chinês das regiões de Hong Kong e de Macau, em 6 de
Março, e ainda sobre o desenvolvimento de Macau e Hengqin, durante a sessão
de deliberação dos delegados de Macau da Assembleia Popular Nacional, que
decorreu no dia 7 de Março. O Secretário para a Administração e Justiça,
Wong Sio Chak, afirmou que este ano marca o início do 15.º Plano Quinquenal
Nacional e do 3.º Plano Quinquenal de Macau, pelo que a realização das
“Duas Sessões” tem um significado importantíssimo. A área da
Administração e Justiça vai estudar e implementar, de forma abrangente e
aprofundada, o espírito das Duas Sessões, servindo de orientação os
importantes discursos do Presidente Xi Jinping sobre os trabalhos
concernentes a Hong Kong e a Macau, e vai implementar, com firmeza, as
decisões e os planos do Governo Popular Central, assim como vai implementar
a perspectiva geral da segurança do Estado de forma abrangente, preservar e
aperfeiçoar a predominância do poder executivo, melhorar a eficiência
governativa da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e impulsionar
o progresso do Estado de Direito.
Wong Sio Chak revelou ainda que, sob a liderança do Chefe do Executivo, a
área da Administração e Justiça aproveitará as vantagens institucionais
de “um país, dois sistemas”, para contribuir para a materialização do
princípio da predominância do poder executivo, colaborar estreitamente com
todas as áreas governativas da RAEM, alinhar-se dinamicamente com o 15.º
Plano Quinquenal Nacional, contribuir para a elaboração do 3.º Plano
Quinquenal da RAEM, assim como para a salvaguarda e a promoção, a longo
prazo, do desenvolvimento próspero e estável de Macau.
Wong Sio Chak indicou que será reforçado o planeamento coordenado da
construção dos regimes jurídicos nas áreas prioritárias, promovendo de
forma ordenada o trabalho de revisão e alteração dos códigos, com o
objectivo de elevar continuamente o nível do Estado de Direito na RAEM.
Será aperfeiçoado e consolidado o sistema jurídico de defesa da segurança
do Estado, reforçando as bases para a estabilidade a longo prazo da RAEM.
Será aprofundada a reforma da Administração Pública, impulsionada a
reorganização das funções e das estruturas dos serviços públicos,
optimizada a gestão dos trabalhadores dos serviços públicos, intensificada
a educação do amor pela Pátria e por Macau junto dos trabalhadores dos
serviços públicos e reforçada a gestão do desempenho do Governo.
Centrando-se na linha orientadora de reforma “simplificar, descentralizar e
optimizar” – que visa simplificar a administração e descentralizar
poderes, combinar a descentralização de poderes com a regulação e
optimizar os serviços –, serão aperfeiçoados os procedimentos
administrativos, impulsionada com empenho a construção da governação
electrónica e alargada a prestação de serviços governamentais
transfronteiriços. Será acelerada a construção dos regimes jurídicos
complementares ao desenvolvimento da diversificação adequada da economia,
com vista a aperfeiçoar o ambiente de negócios. Será reforçada a
construção dos regimes jurídicos da governação social, aperfeiçoado o
mecanismo de consulta sobre políticas públicas e o mecanismo de tratamento
das opiniões dos cidadãos, com vista a promover a colaboração e o apoio
dos diversos sectores da sociedade ao trabalho do Governo da RAEM. Será
impulsionada a articulação da regulamentação e a cooperação legislativa
entre Macau e Hengqin e reforçada a cooperação jurídica regional, de modo
a proporcionar uma garantia jurídica sólida para o desenvolvimento de alta
qualidade da Zona de Cooperação e da Grande Baía. Serão fomentadas a
cooperação e o intercâmbio em matérias jurídicas internacionais e a
construção dos regimes jurídicos em assuntos externos, permitindo que
Macau exerça plenamente as suas vantagens únicas e o seu papel importante
de interligação com o mundo.
Wong Sio Chak enfatizou que as Duas Sessões lançaram um forte apelo à
união e despertaram a força para o progresso, e o 15.º Plano Quinquenal
Nacional delineou um grandioso projecto para a modernização ao estilo
chinês para os próximos cinco anos. O Secretário e todo o pessoal da área
da Administração e Justiça sentem-se profundamente encorajados e com a
confiança reforçada, comprometendo-se a desempenhar com empenho as suas
funções e a executar cabalmente todos os trabalhos, sem frustrar as
elevadas expectativas do Presidente Xi Jinping em relação a Macau.
7 de Março de 2026 Inaugurada hoje a 45.ª Edição da Semana Verde de Macau IAM A inauguração da 45.ª Edição da Semana Verde de Macau, organizada pelo
Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), teve lugar hoje (dia 7) no
Parque de Seac Pai Van. Estiveram presentes o Secretário para a
Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o Chefe do Departamento de
Assuntos relativos a Órgãos do Gabinete de Ligação do Governo Popular
Central na Região Administrativa Especial de Macau, Du Weimin, o Comissário
do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na
RAEM, Cheng Lei, o Chefe do Estado-Maior da Guarnição em Macau do Exército
de Libertação do Povo Chinês, Shao Chungui, e o Presidente do Conselho de
Administração para os Assuntos Municipais do IAM, Chao Wai Ieng.
A cerimónia de inauguração realizou-se às 15h00 no Parque de Seac Pai
Van. Chao Wai Ieng referiu que a Semana Verde é um grande evento anual de
conservação ecológica em Macau, agradecendo a participação e o apoio dos
diversos sectores nos trabalhos de arborização de Macau ao longo dos anos.
Adiantou que, nos últimos anos, o IAM tem optimizado a quantidade e a
qualidade dos espaços verdes de lazer e promovido a construção de
instalações temáticas sobre a natureza, para reforçar a divulgação da
ciência ecológica e o trabalho de conservação de árvores antigas e de
reconhecido valor. No futuro, irá continuar a aprofundar a cooperação
regional segundo a ideia de “Desenvolvimento Verde” e ter em conta como
referência as experiências avançadas das diversas regiões, com vista a
criar um ambiente belo e confortável para a vida dos cidadãos.
Após à cerimónia de inauguração, os convidados visitaram no local o
carnaval da Semana Verde, para conhecer as tendas temáticas e
os /workshop/s sobre conservação ecológica criados por várias
instituições e associações de Cantão, Shenzhen, Zona de Cooperação
Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Suzhou, Hong Kong e Macau.
Além disso, visitaram ainda os novos Pavilhão Educativo sobre Anfíbios e
Répteis, Jardim de Observação de Aves e Jardim de Borboletas. Ao mesmo
tempo, mais de cem oficiais e soldados da Guarnição em Macau do Exército
de Libertação do Povo Chinês, na companhia de cidadãos, deslocaram-se às
zonas florestais adjacentes, para procederem conjuntamente à manutenção
das árvores e contribuírem para o desenvolvimento sustentável da ecologia
natural de Macau.
Esta edição realiza-se entre 7 e 15 de Março, ou seja, durante nove dias
consecutivos. Durante a Semana Verde, há mais de 40 actividades de
aproximação à Natureza, incluindo a nova actividade temática “Conhecer
bem a ecologia de Seac Pai Van”, na qual vão ser apresentadas ao público
novas instalações, como o Pavilhão Educativo sobre Anfíbios e Répteis, o
Jardim de Observação de Aves e o Jardim de Borboletas.
Outras actividades abrangem a marcha e manutenção das árvores plantadas no
Parque Natural da Taipa Grande, a visita ecológica a Hengqin, a visita a
terras húmidas, a visita ecológica com observação de aves, o Dia de
Colheita na Granja Óscar, a actividade de distribuição de plantas, a
actividade de plantação e a actividade “Carimbo Filatélico Comemorativo
do Dia da Árvore na China”, etc. Em simultâneo, estão isentas as taxas
do Teleférico da Guia e dos quadriciclos infantis do Circuito de Veículos
Todo-o-terreno de Hac Sá.
Para informações mais detalhadas, o público pode consultar a página
electrónica do IAM em www.iam.gov.mo [1]; a página electrónica da
Natureza de Macau em https://nature.iam.gov.mo [2]; ou ligar para os
números de telefone 2833 7676 ou 2888 0087.
Esta edição é co-organizada com a União Geral das Associações dos
Moradores de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau,
a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Aliança de Povo de
Instituição de Macau e a Federação de Juventude de Macau, e serão
convidadas outras instituições, tais como a Administração Nacional de
Florestas e Pastagens, a Administração Florestal da Província de
Guangdong, o /Guangzhou Municipal Forestry and Landscaping Bureau/, o
Departamento de jardinagem e arborização de Suzhou, a Direcção dos
Serviços de Planeamento e Recursos Naturais de Shenzhen, a Direcção dos
Serviços de Planeamento Urbanístico e Construção da Zona de Cooperação
Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Campo Kadoorie em Hong
Kong, o Fung Yuen em Hong Kong, o Centro de Ciência de Macau e a
Universidade de São José, com vista a sensibilizar, em conjunto, os
cidadãos, com mensagens importantes sobre a protecção da Natureza, a
valorização do ambiente ecológico, entre outros.
[1] http://www.iam.gov.mo/
[2] https://nature.iam.gov.mo/
10 de Fevereiro de 2026 Wong Sio Chak: implementar a perspectiva geral de segurança nacional e exercer com empenho as atribuições de defesa da segurança do Estado GSAJ O Gabinete de Comunicação do Conselho de Estado publicou, no dia 10 de
Fevereiro, o “Livro Branco sobre a implementação da defesa da segurança
nacional em Hong Kong sob o princípio «um país, dois sistemas»”, que
contém uma abordagem geral da trajectória da prática da salvaguarda da
segurança nacional na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) e
os ensinamentos decorrentes da experiência. O Livro Branco veio explicitar a
responsabilidade fundamental do Governo Central nas questões de segurança
nacional relacionadas com a RAEHK e a responsabilidade constitucional de
assumir a defesa da segurança do Estado da RAEHK, indicando que na nova
jornada desta nova era a RAEHK, orientada pelo conceito de segurança
nacional, tem de enquadrar-se nas exigências práticas da salvaguarda da
segurança nacional sob a política «um país, dois sistemas» e persistir,
com firmeza, na edificação da segurança de alto nível, assegurando a
implementação estável e duradoura de «um país, dois sistemas».
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, salientou a
extrema relevância do Livro Branco para os assuntos da Região
Administrativa Especial de Macau (RAEM) relativos à defesa da segurança
nacional. A defesa da soberania, da segurança e dos interesses de
desenvolvimento do Estado constituem o princípio supremo da política «um
país, dois sistemas». Ao Governo Central compete a responsabilidade
primordial nos assuntos da RAEM relativos à segurança nacional, enquanto à
RAEM cabe assumir a responsabilidade constitucional pela defesa da segurança
do Estado. Sob a liderança do Chefe do Executivo, a área da Administração
e Justiça implementará plenamente as exigências da perspectiva geral da
segurança nacional, exercerá, com empenho e oficiosamente, as atribuições
de defesa da segurança do Estado e, ainda, construirá uma barreira sólida
da RAEM para a defesa da segurança nacional.
Wong Sio Chak afirmou que a área da Administração e Justiça irá
impulsionar empenhadamente a produção legislativa nos domínios
prioritários relacionados com a defesa da segurança do Estado, continuando
a aperfeiçoar o respectivo regime jurídico. Continuar-se-ão a organizar
cursos de formação sobre a Constituição, a Lei Básica e a legislação
relativa à defesa da segurança do Estado vocacionados para os trabalhadores
dos serviços públicos de diferentes níveis, com o objectivo de reforçar a
sua consciência em matéria de segurança nacional, aumentar a sua
capacidade de identificar e prevenir riscos de segurança nacional e promover
o cumprimento dos respectivos deveres. Além disso, continuará a ser
desenvolvida a cooperação com outros serviços públicos, associações e
escolas, promovendo-se, através de formas inovadoras, a divulgação e a
educação jurídica sobre a defesa da segurança nacional, com vista a criar
um ambiente social favorável a essa defesa.
29 de Janeiro de 2026 Deputados de Macau à APN e membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC apresentaram propostas para o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação em Hengqin Comissão Executiva da Zona de Cooperação A Comissão de Gestão e a Comissão Executiva da Zona de Cooperação
Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin realizaram recentemente, em
Macau, encontros com os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional
(APN) e com os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência
Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), com o objectivo de recolher
contributos para a implementação do espírito consagrado nos discursos
relevantes do Presidente Xi Jinping e a aceleração do desenvolvimento de
alta qualidade da Zona de Cooperação. Estiveram presentes nos encontros o
vice-presidente da CCPPC, Edmund Ho, o vice-director do Gabinete de Ligação
do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e
membro permanente do Comité Nacional da CCPPC, Huang Liuquan, o membro do
Comité Permanente da APN, Kou Hoi In, o chefe da delegação dos deputados
de Macau à APN, Lao Ngai Leong, o subchefe permanente da Comissão de
Gestão da Zona de Cooperação, Wong Sio Chak, o chefe da Comissão
Executiva da Zona de Cooperação, Tai Kin Ip, os subchefes desta Comissão,
Fu Yongge, Li Chong, Cao Jin Feng e Cheong Kok Kei, os responsáveis dos
diversos órgãos da Zona de Cooperação e representantes das diferentes
áreas do Governo da RAEM.
Edmund Ho sublinhou que a construção da Zona de Cooperação em Hengqin
consubstancia uma decisão de relevo pessoalmente concebida, planeada e
promovida pelo Presidente Xi Jinping. Frisou ainda que Macau e Hengqin devem
alinhar-se constantemente com o novo posicionamento “Macau + Hengqin”,
implementar efectivamente a unificação de pensamentos e acções nas
decisões e planeamentos do Governo Central e manter sempre a determinação
estratégica e o sentido de responsabilidade, concentrando-se em áreas
prioritárias e fases críticas. Exortou os membros de Macau no Comité
Nacional da CCPPC a continuarem a assumir um papel proactivo e a manter
contactos estreitos com os serviços de Macau e Hengqin, bem como, darem
contributos para o desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação,
a fim de alcançar, em conjunto, novos progressos no seu estabelecimento.
Por sua vez, Kou Hoi In, afirmou que o desenvolvimento de alta qualidade da
Zona de Cooperação depende de uma boa convergência das regras entre Macau
e Hengqin, para assegurar um bom funcionamento dos mecanismos. Propôs o
aceleramento da convergência das regras no âmbito do controlo fronteiriço,
dos cuidados médicos, da educação, da segurança social, das
comunicações e do sistema de pagamento, assim como o reforço na
coordenação entre o planeamento das indústrias de Macau-Hengqin e as
políticas de apoio, de modo a optimizar a segurança e a fluidez nos fluxos
de pessoas, mercadorias, capitais e informações.
Lao Ngai Leong salientou que a Zona de Cooperação deve empenhar-se ainda
mais em alcançar o apoio do país e a sinergia entre Guangdong e Macau,
melhorar a eficácia da implementação da política “gestão separada”,
responder precisamente às solicitações reais dos residentes e empresas de
Macau, promover o desenvolvimento dos projectos cruciais, aumentar o nível
de integração Macau-Hengqin e fomentar a melhoria da qualidade e o aumento
da eficácia da construção da Zona de Cooperação, procurando concretizar,
na medida do possível, um desenvolvimento de alta qualidade.
Tai Kin Ip fez uma apresentação sobre as principais actividades
desenvolvidas pela Comissão Executiva da Zona de Cooperação no ano
passado, bem como sobre o plano de actividades a realizar neste ano,
agradecendo, ao mesmo tempo, o apoio prestado pelos deputados de Macau à APN
e pelos membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC no desenvolvimento da
Zona de Cooperação. Salientou que, em torno do novo posicionamento
estratégico “Macau + Hengqin”, a Comissão Executiva já elaborou, no
ano passado, uma lista relativa aos projectos prioritários de captação de
investimentos para o desenvolvimento da segunda fase, tendo já atraído o
estabelecimento de um lote de empresas nacionais e estrangeiras. Acrescentou
ainda que irá reforçar o apoio à incubação e ao desenvolvimento dos
projectos de alta qualidade, e que projectos de grande envergadura serão
implementados ordenadamente no decurso deste ano para acelerar a
concentração dos recursos industriais e humanos.
Wong Sio Chak manifestou o seu agradecimento por toda a atenção e apoio que
os deputados de Macau à APN e os membros de Macau no Comité Nacional da
CCPPC têm dispensado ao estabelecimento da Zona de Cooperação. Destacou a
necessidade de aprender e implementar proactivamente as importantes
instruções do Presidente Xi Jinping relativas ao desenvolvimento da Zona de
Cooperação, de cumprir e aplicar rigorosamente as exigências do Chefe do
Executivo, de reforçar constantemente a comunicação e a coordenação com
a Comissão Executiva, assim como de acelerar a convergência das regras e
mecanismos entre Macau e Hengqin. Afirmou que, em seguida, é premente
efectuar uma análise dos contributos apresentados pelos deputados e membros
presentes e reforçar a coordenação e a promoção dos diversos trabalhos,
de modo a garantir a sua implementação eficaz e, paralelamente, estabelecer
um mecanismo de interacção e intercâmbio de excelência com os mesmos.
Os deputados de Macau à APN e os membros de Macau no Comité Nacional da
CCPPC intervieram activamente nos encontros, pronunciando-se, principalmente,
sobre o avanço legislativo, o reforço na convergência das regras, o
fomento da sinergia industrial, a aceleração da concentração de quadros
qualificados, a optimização da gestão separada, o aperfeiçoamento dos
modais de transporte, a facilitação da passagem fronteiriça e a promoção
da integração regional. Os mesmos afirmaram que irão potenciar o seu papel
enquanto deputados à APN e membros do Comité Nacional da CCPPC,
trabalhando, em parceria e com todo o empenho, em prol dos melhores
resultados no desenvolvimento de alta qualidade da Zona de Cooperação.
