29 de Abril de 2026 Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça de Macau cria a coluna especial “Harmonia entre Macau e Hengqin” para dar apoio à construção da integração entre Macau e Hengqin, favorecer canais de informações sobre o desenvolvimento integrado DSAJ A Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin consiste numa plataforma importante para Macau articular-se proactivamente com as estratégias nacionais e integrar-se activamente na conjuntura do desenvolvimento nacional, como também num suporte crucial destinado à promoção da diversificação adequada da economia de Macau e à optimização da conjuntura de desenvolvimento das condições de vida da população. Na presente fase, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, em estreita articulação com o novo posicionamento estratégico de “Macau + Hengqin”, tendo como objectivo central o desenvolvimento da integração entre Macau e Hengqin, impulsiona com todos os esforços os diversos trabalhos de construção da segunda fase da Zona de Cooperação, focando-se nas áreas prioritárias, nomeadamente a articulação de regras e mecanismos e a integração da vida da população, empenhando-se em alcançar maiores avanços e progressos substanciais, bem como impulsionar de forma constante o desenvolvimento aprofundado da integração entre Macau e Hengqin. Com vista a permitir que os diversos sectores da sociedade acompanhem atempadamente a mais recente dinâmica do desenvolvimento da harmonia entre Macau e Hengqin, garantindo que as respectivas informações sejam abertas e transparentes, reforçar o conhecimento e a participação da sociedade no desenvolvimento da integração entre Macau e Hengqin, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça introduz, a partir de hoje, a coluna especial “Harmonia entre Macau e Hengqin” no seu site (www.dsaj.gov.mo [1]), estabelecendo uma plataforma de informação, o que contribui para todos os sectores da sociedade se inteirarem plenamente do andamento da promoção de diversos trabalhos atinentes à integração entre Macau e Hengqin. A coluna especial “Harmonia entre Macau e Hengqin” estará a articular estreitamente o objectivo central de desenvolvimento da integração entre Macau e Hengqin, focando-se nas três principais áreas prioritárias, dos quais se destacam a articulação de regras de Macau e Hengqin, a interconexão dos assuntos governamentais e a cooperação e intercâmbio, com vista a apresentar de forma sistemática a situação actual de desenvolvimento dos respectivos sectores, publicar oportunamente as políticas e medidas relacionadas, bem como o progresso dos trabalhos e o resultado da implementação. Com a divulgação regular de informações pela coluna em apreço, ir-se-á elevar ainda mais a transparência das políticas, aumentar a compreensão e o reconhecimento por parte da sociedade em relação aos trabalhos de integração entre Macau e Hengqin, congregar os esforços de todos os sectores da sociedade, bem com participar conjuntamente no processo de desenvolvimento da integração entre Macau e Hengqin. A DSAJ irá a divulgar constantemente as respectivas informações, de forma atempada e pragmática, através da coluna especial “Harmonia entre Macau e Hengqin”. Temos a expectactiva de que esta coluna especial sirva de ligação, trabalhando em comunhão de esforços de diversos sectores da sociedade, no sentido de aprofundar constantemente a articulação de regras e mecanismos das duas regiões, elevando integralmente o nível de conveniência para a vida e o emprego dos residentes de Macau na Zona de Cooperação, impulsionando pragmaticamente o desenvolvimento inovador do Estado de Direito em Macau e Hengqin, contribuindo para que a Zona de Cooperação avance para um desenvolvimento mais eficiente e de maior qualidade. No futuro, a DSAJ irá servir esta coluna especial como plataforma, a fim de se articular plenamente com diversos trabalhos associados com a construção da Zona de Cooperação, escrevendo em conjunto com os diversos sectores da sociedade um novo capítulo do desenvolvimento harmonioso entre Macau e Hengqin e fornecendo um suporte sólido para a melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional e concretizar a prosperidade e a estabilidade a longo prazo. [1] http://www.dsaj.gov.mo/
27 de Abril de 2026 Governo da RAEM realiza sessão de divulgação do espírito das “Duas Sessões” nacionais de 2026 SAFP Para aprofundar o estudo e a implementação do espírito das “Duas Sessões” nacionais de 2026 e dar a conhecer com precisão a estratégia delineada no 15.º Plano Quinquenal, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou hoje (dia 27) a sessão de divulgação do espírito das “Duas Sessões” nacionais de 2026. Decorrida no Auditório da Universidade de Macau, a sessão contou com os discursos temáticos do Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, do Subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zhang Yingjie, do Chefe da Delegação de Deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional, Lau Ngai Leong e do membro permanente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Ion Sang. Estiveram presentes na sessão cerca de 450 dirigentes, bem como chefias de serviços e entidades públicos da RAEM. Durante a sessão, o Chefe da Delegação de Deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional, Lau Ngai Leong, começou por destacar a posição estratégica e as oportunidades oferecidas a Macau no âmbito do 15.o Plano Quinquenal, abordando o conteúdo essencial e o significado profundo da predominância do poder executivo. Referiu que os trabalhadores dos serviços públicos da RAEM devem aprofundar continuamente a aprendizagem, compreender com acuidade os princípios centrais da predominância do poder executivo, implementar de forma integral e precisa o princípio “um país, dois sistemas”, reforçando, desta forma, as bases institucionais para a estabilidade duradoura e o desenvolvimento estável da RAEM. Lau Ngai Leong contextualizou ainda o cumprimento das funções dos doze Deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional. Todos os representantes cumpriram as suas funções de acordo com a lei, analisaram com rigor os diversos relatórios e propostas de lei, apresentaram sugestões centradas em temas como o desenvolvimento integrado de Hengqin-Macau, a diversificação adequada da economia de Macau, contribuindo para que Macau se integre e sirva melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional. Por sua vez, o membro permanente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Ion Sang, abordou em conjugação com o 15.o Plano Quinquenal, temas como o aprofundamento da reforma da administração pública de Macau, consolidação da perspectiva geral da segurança nacional e definição de uma visão correcta de desempenho governativo. Referiu ainda que Macau se encontra numa fase crítica de transformação, marcada pela diversificação adequada da economia, reforma institucional e transição para um desenvolvimento de alta qualidade. Salientou que a equipa dos trabalhadores dos serviços públicos constitui a força fundamental do Governo da RAEM, nesse sentido deve dedicar-se plenamente ao serviço da estratégia nacional, impulsionar a diversificação adequada da economia, preservar a prosperidade e estabilidade, bem como escrever, com acções concretas, um novo capítulo na prática do princípio “um país, dois sistemas”. O Subdirector do Gabinete de Ligação, Zhang Yingjie, analisou profundamente as oportunidades e os desafios enfrentados por Macau no seu desenvolvimento, salientando que se deve articular proactivamente com o 15.o Plano Quinquenal, reforçar continuamente as bases para o desenvolvimento diversificado de indústrias, empenhar na construção de Hengqin, criar um pólo de agregação de talentos internacionais de alto nível e desempenhar plenamente o seu papel como elo de ligação interno e externo. Destacou ainda que a equipa dos trabalhadores dos serviços públicos deve aperfeiçoar as suas capacidades em termos de coordenação a nível macro, adaptação às mudanças, pesquisa e investigação, tomada de decisões científicas, aprofundamento de reformas, assim como de resposta a situações de emergência, implementação e execução. No discurso de encerramento, o Secretário para Administração e Justiça, Wong Sio Chak, referiu que os trabalhadores dos serviços públicos de nível médio e superior desempenham um papel crucial na governação da administração pública, constituem a força fundamental para melhorar a eficácia da governação, concretizar o desenvolvimento próspero e estável de Macau, bem como apoiar o desenvolvimento de alta qualidade do país. Incutiu os trabalhadores dos serviços públicos a apreenderem com precisão o espírito das “Duas Sessões”, a adoptarem uma atitude mais proactiva, uma consciência mais responsável, uma abordagem mais pragmática, e sob a liderança do Chefe do Executivo, a traduzirem o espírito das “Duas Sessões” em acções concretas e plena articulação com o 15.o Plano Quinquenal do país, bem como a elaborarem e implementarem de forma científica o 3.o Plano Quinquenal da RAEM, em prol da concretização com alta qualidade dos diversos objectivos de trabalho, correspondendo, desta forma, às expectativas do Governo Central, do Governo da RAEM e de toda a população de Macau. Também marcaram presença na sessão de divulgação o dirigente do Departamento de Serviço Social do Gabinete de Ligação do Governo Central, os chefes dos gabinetes dos titulares dos principais cargos, dirigentes e chefias de nível de departamento de diversos serviços e entidades públicos.
13 de Abril de 2026 XLIII Assembleia Geral da UCCLA decorreu em Macau IAM A XLIII Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) decorreu no dia 13 de Abril, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. O evento de três dias contou com a presença de 35 delegações de autarcas e empresários provenientes das cidades de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe que compõem a UCCLA. Durante a XLIII Assembleia Geral da UCCLA, foram eleitos os novos órgãos sociais para o biénio 2026-2028, sendo que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi eleita Presidente da Comissão Executiva. Foram ainda aprovadas as adesões da cidade de Calumbo, de Ícolo e Bengo, em Angola, e da cidade de Viseu, em Portugal, assim como o Plano de Actividades para 2026. No primeiro dia, os principais representantes das cidades da UCCLA tiveram um encontro com o Chefe do Executivo da RAEM, Sam Hou Fai, uma visita ao Pavilhão de Exposição da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e “Macao Ideas” e um jantar oferecido pelo Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak. No segundo dia, foi realizado um Fórum Empresarial sob o tema “Infra-estruturas e Cidades Inteligentes” e uma visita dos participantes e empresários à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, que contou com cerca de 100 participantes. No terceiro dia, será organizada uma visita à cidade de Macau, para dar a conhecer aos membros das delegações a situação actual e o desenvolvimento de Macau. A Assembleia Geral foi precedida pela reunião da Comissão Executiva, que teve lugar, no mesmo dia, no Edifício do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Contou com a presença do vereador da Câmara Municipal de Cascais, Pedro Morais Soares, a Presidente da Administração Municipal de Ingombota, Milca Cuesse Caquesse, e o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Chao Wai Ieng. Na reunião, foram debatidos assuntos internos da UCCLA e actividades desenvolvidas no último ano. Actualmente fazem parte da UCCLA, 106 membros, dos quais 24 efectivos, 44 associados, 28 apoiantes e 10 observadores dos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Espanha. Macau, na China, também é uma das cidades-membro. Desde a fundação da UCCLA, em 1985, é a terceira vez que Macau acolhe a realização da Assembleia Geral.  Em 1997, 2001 e 2007, decorreram no território, a XIII Assembleia Geral, a XVII Assembleia Geral e a XXIII Assembleia Geral, respectivamente.
12 de Abril de 2026 Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça cria uma coluna especial "Processo da Reforma Jurídica" para publicar informação sobre construção do sistema jurídico e congregar o consenso social sobre o Estado de Direito DSAJ Para concretizar o conceito de governação de "Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, persistir no caminho certo e apostar na inovação" do Governo da RAEM, aperfeiçoar continuamente a modernização do sistema de governação, construir conjuntamente "Macau alicerçada no Estado de Direito" e reforçar a transparência do trabalho e a participação pública na reforma jurídica, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) introduz, a partir de hoje, uma coluna especial "Processo da Reforma Jurídica" no seu site (www.dsaj.gov.mo [1]). Esta coluna especial divulgará prontamente aos diversos sectores da sociedade as últimas notícias, os principais resultados e os progressos da reforma jurídica, estabelecendo uma plataforma de informação para a comunicação entre o Governo e os cidadãos. A reforma jurídica é a garantia fundamental para a manutenção da equidade e da justiça na sociedade, e um apoio essencial para ajudar Macau a integrar-se na conjuntura do desenvolvimento nacional e a assegurar a prática estável e duradoura de "um país, dois sistemas". Actualmente, a sociedade e a economia de Macau estão a desenvolver-se rapidamente e a integração regional está a aprofundar-se, pelo que a reforma e o aperfeiçoamento atempados do sistema jurídico local são de grande importância para optimizar o ambiente empresarial, proteger os direitos e interesses dos residentes e promover o desenvolvimento a longo prazo. A coluna especial "Processo da Reforma Jurídica" ora introduzida pela DSAJ destina-se a todos os sectores da sociedade que tenham uma compreensão mais abrangente, precisa e oportuna do processo da construção do sistema jurídico, congregando assim um amplo consenso social. A coluna irá focar-se em áreas prioritárias da reforma jurídica e divulgará de forma atempada informações, nomeadamente, sobre planos legislativos, consultas sobre propostas de leis, progressos de alterações legislativas e interpretações de políticas, garantindo que "o Governo possa dizer o que fazer e os cidadãos possam ver o que está a ser feito", tornando todo o processo de construção do sistema jurídico mais público, transparente e próximo da realidade da população. Olhando para o futuro, a DSAJ continuará a defender uma postura profissional, pragmática e aberta, trabalhando em comunhão de esforços de diversos sectores da sociedade para promover de forma constante diversos trabalhos atinentes à reforma jurídica, elevar continuamente o nível do Estado de Direito da RAEM, assegurar que o espírito do Estado de Direito se enraíze na sociedade e se integre na vida da população, consolidando a base do Estado de Direito para a prosperidade e estabilidade a longo prazo da RAEM e escrevendo em conjunto um novo capítulo de "Estado de Direito de Macau". Legenda 1: Lançamento formal da coluna especial "Processo da Reforma Jurídica" da DSAJ [1] http://www.dsaj.gov.mo
24 de Março de 2026 Encontro entre o Secretário para a Administração e Justiça Wong Sio Chak e os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos SAFP O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, encontrou-se hoje (24) com os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos (CGTQ), para auscultar a situação de execução do “Regime de gestão do tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos” (adiante designada por regime do tratamento de queixas), bem como receber o relatório anual. A Presidente da CGTQ, Leong Iok Wa, os membros Kuong Iok Kao e Chan Hong, estiveram presentes no encontro, como também o Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Chang Cheong, e a Directora da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Leong Weng In. A Presidente, Leong Iok Wa, afirmou que a CGTQ sendo uma entidade independente, sempre se pautou pelos princípios de imparcialidade e profissionalismo no acompanhamento dos trabalhos. Em 2025, a CGTQ recebeu um total de 9 queixas, em média cada caso é acompanhado por cerca de 22 contactos telefónicos e reuniões presenciais, a fim de ajudar o queixoso a clarificar as suas reivindicações e prestar-lhe apoio emocional, desempenhando um papel positivo na promoção da resolução adequada dos casos. Desde a implementação do regime, a CGTQ tem prestado diariamente serviços de consulta, respondido as questões sobre os procedimentos de queixa, ajudando os trabalhadores dos serviços públicos a identificar as causas dos problemas, fornecendo recursos e informações, desempenhando um papel de intervenção precoce e de mitigação de conflitos. Com o objectivo de prevenir, a partir da fonte, conflitos no local de trabalho e a reforçar a capacidade de gestão dos serviços públicos, a CGTQ tem intensificado continuamente a colaboração com os serviços públicos, realizando empenhadamente sessões de partilha, acções de formação e actividades de intercâmbio. Em 2025, a CGTQ realizou sessões de partilha destinadas a dirigentes e chefias dos serviços públicos e ao pessoal responsável pelo tratamento de queixas, para que através da análise de casos práticos e da discussão da tipologia de conflitos mais comuns, possa promover a valorização da gestão das relações interpessoais pelos dirigentes e chefias; a CGTQ realizou também uma visita à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, com o objectivo de compreender a situação laboral dos trabalhadores da função pública de Macau que lá exercem funções e trocar experiências sobre a gestão de pessoal, servindo de referência para a optimização do regime. O Secretário, Wong Sio Chak, reconheceu os resultados alcançados pela CGTQ, admitiu que o regime do tratamento de queixas tem desempenhado um papel positivo na resolução adequada das queixas apresentadas pelos trabalhadores dos serviços públicos, contribuindo para a melhoria contínua da gestão interna dos serviços. O Secretário espera que a CGTQ continue a colaborar estreitamente com os diversos serviços públicos, a aperfeiçoar cada vez mais o regime de modo a promover a construção de um ambiente de trabalho harmonioso e estável.
12 de Março de 2026 IAM organizou actividade de plantio no Dia de Plantação de Árvores, com vista a promover o amor, cultivo e conservação da arborização IAM Em resposta ao Dia de Plantação de Árvores da China, no dia 12 de Março, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) realizou uma actividade de plantação de árvores no Corredor Verde da Margem Sul, contando com a presença do Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak; do Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Chang Cheong; do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, Chao Wai Ieng; da Presidente do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Hoi Lok Man; entre outros convidados, e de cerca de 60 professores e alunos das escolas, com vista a plantarem mudas, para embelezar a costa de Macau e promover em conjunto o conceito “amor, cultivação e conservação da arborização”. A actividade de plantação de árvores realizou-se na manhã do dia 12 de Março. Os convidados, professores e alunos ouviram a apresentação do pessoal responsável pela gestão e conservação de árvores sobre as espécies plantadas e, em seguida, pegaram em pás para cavar a terra e efectuaram rega, tendo plantado cerca de 20 mudas de árvores. As mudas plantadas são da espécie “Chuva dourada”, cujas flores desabrocham no início do Verão, formando uma série de ramos dourados, como uma cascata de flores deslumbrante. Quando as pétalas oscilam com o vento, formam uma cena bela, que se assemelha a chuva de ouro, daí o seu nome. Esta árvore, também conhecida como cassiafístula (/Cassia fistula/), é uma árvore perene da família /Caesalpiniaceae/ e do género /Cassia/, usada frequentemente como árvore de arruamento e planta ornamental em jardins. A plantação de árvores é também uma das principais actividades da Semana Verde de Macau, realizada anualmente. A Semana Verde deste ano decorre entre os dias 7 e 15 de Março, com a duração de nove dias e com a realização de mais de 40 actividades temáticas sobre a natureza. O IAM espera, através do evento, elevar a consciência do público sobre a conservação ecológica natural e promover, em conjunto, a elevação gradual da qualidade da arborização urbana.