24 de July de 2023 Custo estimado do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá é de 1,4 mil milhões IAM garante controlo rigoroso para não ultrapassar o orçamento previsto 市政署 O Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, com uma área total de 10
hectares, será construído faseadamente e divido em 12 zonas funcionais. Em
conformidade com a concepção preliminar, a empresa de desenho estimou o
custo em cerca de 1,4 mil milhões de patacas. Após a elaboração das
respectivas plantas de execução de obras, haverá um orçamento de obra
mais preciso. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá contratar
uma entidade profissional terceira para avaliar se o orçamento de obra é
razoável. Quanto ao preço final do projecto global, prevalece o preço de
adjudicação do concurso público. O IAM reitera que irá controlar
rigorosamente os custos, para que não ultrapassem os estimados 1,4 mil
milhões de patacas, com o intuito de garantir o uso racional do erário
público.
Em prol do melhor aproveitamento dos terrenos desocupados, o IAM já começou
a estudar a proposta de desenvolvimento dos terrenos desocupados de 7
hectares ao lado da Praia de Hac Sá desde 2020. No início, a proposta
global foi concebida com base em instalações recreativas para a comunidade,
incluindo a zona de diversão infantil, circuito de quadriciclos e zona de
campismo, entre outros. Assim, o custo estimado preliminar no início de 2020
era de cerca de 229 milhões patacas. Desde então, este Instituto tem vindo
a auscultar as opiniões dos diversos sectores da sociedade. Algumas vozes
disseram esperar que o Governo aproveite plenamente os recursos de terrenos
preciosos, para integrar e optimizar as instalações circundantes, com vista
a disponibilizar aos jovens de Macau espaços de actividades ao ar livre mais
diversificados.
Pelo exposto, o IAM irá auscultar constantemente as opiniões da sociedade
para optimizar continuadamente a proposta de concepção. Além dos sete
hectares de terrenos desocupados, várias instalações de lazer
circundantes, como a Quinta Feliz, serão abrangidas dentro do âmbito do
planeamento, daí que a área total será alargada para 10 hectares.
Concebido com base nos conceitos de conservação ecológica e arquitectura
ecológica, o Campo dispõe de 12 áreas funcionais, oferecendo mais de 200
itens de diversão e aventuras aquáticas, terrestres e aéreas. A
construção será uma zona diversificada de campismo para a família, que
agrupa popularização científica, diversão familiar, desafios de aventura,
lazer ecológico e actividades de /team building/, a fim de construir um
local repleto de aventuras aquáticas, terrestres e aéreas, e manutenção
física e mental, para cidadãos de todas as faixas etárias, especialmente
adolescentes, jovens e crianças. O Campo de Aventuras Juvenis da Praia de
Hac Sá inclui ainda a construção de uma série das instalações
complementares, como as de prevenção de inundações e drenagem, parque de
estacionamento, centro de actividades, espaços de restauração, entre
outras. Durante esse período, também foram consultados os pareces dos
serviços competentes de protecção ambiental.
24 de July de 2023 Construção de Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá para todas as faixas etárias e convívio familiar Doze zonas temáticas e 200 modalidades de aventura “aquática, terrestre e aérea” 市政署 O Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, com uma área total de 10
hectares, além de contar com 12 áreas funcionais temáticas e mais de 200
modalidades de aventura “aquática, terrestre e aérea”, nele será
construída uma série de instalações complementares, tais como
infra-estruturas de prevenção de inundações e de drenagem, parques de
estacionamento, centro de actividades e espaço de restauração, a fim de
criar o maior campo de aventuras em Macau e nas regiões vizinhas, oferecendo
experiências de aventura “aquática, terrestre e aérea” tridimensional
a crianças, adolescentes e jovens.
Para reforçar a divulgação do projecto aos diversos sectores da sociedade,
o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lança hoje (dia 24) a página
temática do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, carregando os
detalhes do projecto, que os residentes podem consultar na página
electrónica do IAM (www.iam.gov.mo [1]).
O Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, situado junto à orla
costeira de Hac Sá, foi concebido com base nos princípios do respeito pela
configuração original do terreno, da reabilitação ecológica, da
construção de infra-estruturas e da integração do conceito de
cidade-esponja, tendo como objectivo uma cobertura verde superior a 70%,
aproveitamento da configuração do terreno, construção de edifícios
ecológicos, plantação extensiva de espécies arbóreas nativas,
construindo um campo verde diversificado de convívio familiar que irá
integrar elementos tais como educação científica, diversão familiar,
desafios de aventura, lazer ecológico, actividades de /team building/,
proporcionando aos residentes de todas as faixas etárias, especialmente
adolescentes, jovens e crianças, uma experiência de aventura “aquática,
terrestre e aérea” tridimensional, que, após a sua conclusão, será um
espaço ao ar livre importante para os alunos de Macau treinarem a sua saúde
física e mental.
*Respeito pela configuração original e construção de infra-estrutura
ecológica de cidade-esponja*
Tendo em conta que o Campo de Aventuras se situa junto ao mar, apoiado pela
colina e localizado na área de captação de água da zona de Hac Sá, é
necessário construir uma série de infra-estruturas na fase inicial da
construção, incluindo a construção da rede de drenagem subterrânea e
outras instalações de prevenção de inundações e de drenagem, a fim de
garantir que, no futuro, a zona do campo de aventuras não seja afectada
pelas inundações. Ao mesmo tempo, as instalações de iluminação e de
abastecimento de água irão ser reconstruídas; as infra-estruturas e
edifícios ecológicos serão concebidos em conformidade com a
cidade-esponja, que, através da filtragem das instalações-esponja, irá
reduzir o teor de poluentes na drenagem de águas pluviais, não afectando a
qualidade das águas circundantes. Simultaneamente, serão construídas
instalações de apoio, tais como parque de estacionamento multiandares,
centro de actividades e espaço de restauração.
Para o Campo de Aventuras, estão planeadas 12 áreas temáticas e mais de
200 modalidades de aventura “aquática, terrestre e aérea” para todas as
faixas etárias, incluindo instalações modernas, tais como a primeira pista
de bicicletas de montanha em Macau, o campo de /wargame /com uma área de
mais de 4500 metros quadrados, a torre central de aventura de seis andares e
a tirolesa multitorres com mais de 500 metros de comprimento, bem como o
campo de campismo com uma área superior a 6000 metros quadrados, um relvado
central com uma área superior a 4500 metros quadrados, uma zona de
divulgação científica do ribeiro natural, uma fonte de água para
crianças, um jardim natural de divulgação científica, jogos aquáticos
diversificados, zona de churrasco, entre outras instalações, de modo a
proporcionar a toda a população de Macau espaços educativos, culturais,
recreativos e desportivos diversificados.
Em articulação com as Linhas de Acção Governativa da RAEM relativas à
optimização do ambiente de crescimento dos jovens e à formação dos
futuros líderes da sociedade no âmbito do “Segundo Plano Quinquenal”, o
Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá irá proporcionar a todos os
estudantes de Macau um espaço de actividades extracurriculares ao ar livre,
para que os jovens possam deslocar-se ao exterior, desenvolver a sua
capacidade física, cultivando o espírito de exploração e a capacidade de
resolução de problemas, promovendo o desenvolvimento integral da saúde
física e mental dos adolescentes e jovens, que incorpora a moralidade, a
inteligência, o físico, as habilidades sociais e a estética.
[1] http://www.iam.gov.mo/
21 de July de 2023 Encontro de intercâmbio entre o Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, e a Ministra do Ministério de Justiça, He Rong GSAJ O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, teve, no
dia 20, um encontro com a Ministra do Ministério de Justiça, He Rong, que
visitou Macau, sendo realizado um intercâmbio a propósito dos serviços de
Estado de Direito que asseguram a construção da Grande Baía Guangdong-Hong
Kong-Macau, do aprofundamento do intercâmbio do sector judicial e jurídico,
do apoio aos advogados de Macau na prestação de serviços jurídicos no
Interior da China, da optimização do regime de nomeação de notários, e
entre outros.
Cheong Weng Chon deu boas-vindas à visita a Macau da Ministra do Ministério
de Justiça, He Rong, e manifestou o agradecimento pelas orientações e
apoio que o Ministério de Justiça tem dado aos trabalhos de construção do
Estado de Direito da RAEM, destacando que o Governo da RAEM irá reforçar a
cooperação com o Ministério de Justiça, envidar em conjunto esforços nos
trabalhos da salvaguarda do Estado de Direito no âmbito da construção da
Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e apoiar a participação activa por
parte do sector da advocacia da RAEM na construção da Grande Baía
Guangdong-Hong Kong-Macau e de «Uma Faixa, Uma Rota». A RAEM irá ainda
aproveitar as suas vantagens únicas, no sentido de contribuir para o
desenvolvimento em conjunto da formação de talentos no âmbito do Estado de
Direito estrangeiro.
A Ministra He Rong manifestou que o Ministério de Justiça implementa
profundamente as decisões do Governo Popular Central em relação à
promoção da construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau,
fornecendo activamente as garantias do Estado de Direito em prol da
integração de Macau na conjuntura geral de desenvolvimento do País,
promovendo o exercício da profissão dos advogados de Hong Kong e Macau nas
nove cidades do Interior da China na Grande Baía, aproveitando as vantagens
na língua portuguesa dos advogados de Macau, com vista à prestação de
serviços ao País na estratégia de «desenvolvimento no exterior» e na
construção de «Uma Faixa, Uma Rota», o que contribui para a construção
do Estado de Direito estrangeiro do País e a implementação estável e
duradoura do princípio «um país, dois sistemas».
No decurso do encontro, ambas as partes assinaram a “Acta da reunião sobre
o aprofundamento da cooperação na formação de talentos e nos serviços
jurídicos entre o Ministério de Justiça e a Secretaria para a
Administração e Justiça do Governo da RAEM”, cujo conteúdo principal
inclui: a criação do mecanismo de trabalho destinado à formação
bidireccional de talentos no âmbito do Estado de Direito entre o Interior da
China e Macau, a exploração de mais formas de cooperação para a
formação de talentos no âmbito do Estado de Direito, a optimização das
garantias ao exercício da profissão no Interior da China dos advogados da
Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e dos advogados residentes de Macau, a
procura do alargamento do âmbito das actividades dos advogados da Grande
Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e dos advogados residentes de Macau com
qualificação para o exercício da advocacia no Interior da China; a
promoção do intercâmbio e da cooperação na arbitragem e mediação
comercial internacional, o reforço da Construção da Plataforma de
Mediação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e entre outros.
A delegação chefiada pela Ministra do Ministério de Justiça, He Rong,
visitou ainda, no dia 21, a Conservatória do Registo Predial, a
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, a Conservatória do
Registo Civil e o 2.º Cartório Notarial, a fim de se inteirar do regime dos
registos e do notariado da RAEM.
Os representantes do Governo da RAEM que estiveram presentes no encontro e
que acompanharam a visita incluem: o Chefe do Gabinete do Secretário para a
Administração e Justiça, Lam Chi Long, a Directora dos Serviços de
Assuntos de Justiça, Leong Weng In, e o Subdirector, Lou Soi Cheong, e entre
outros.
18 de July de 2023 Construção do Parque Desportivo para os Cidadãos no Canídromo Yat Yuen e criação de instalações recreativas, desportivas e comunitárias diversificadas Com uma área total de cerca de 40 mil metros quadrados, o antigo Canídromo
Yat Yuen e o Centro Desportivo Lin Fong irão ser convertidos, através de um
planeamento e concepção abrangentes, num Parque Desportivo para os
Cidadãos complexo e multifacetado, com uma área bruta total de cerca de 74
mil metros quadrados, que irá integrar elementos tais como o desporto,
jogos, convívio familiar, actividades comunitárias, lazer e cultura,
promovendo a saúde física e mental dos residentes.
No actual projecto preliminar, o Parque Desportivo para os Cidadãos será
funcionalmente dividido em três edifícios principais, uma pista de
atletismo /standard/, um sistema tridimensional pedonal e de lazer e um
conjunto de praças urbanas. Os edifícios principais são o Pavilhão 1, o
Pavilhão 2 e o Centro de Actividades Infantis.
Pavilhão 1: Edifício de quatro andares com campos de /skate/, ténis de
mesa, voleibol, escalada e badmínton, que será um espaço desportivo mais
centralizado. Os jogos com bola estão situados no canto noroeste do recinto,
para facilitar o funcionamento e a gestão em separado das outras actividades
a serem realizadas no parque. O rés-do-chão é um campo de futebol de cinco
(futsal), que pode ser utilizado como local de actividades de grande escala.
O segundo e o terceiro andares estão equipados com salas polivalentes para
actividades comunitárias.
Pavilhão 2: Edifício de dois andares, o rés-do-chão está equipado
principalmente com uma piscina e uma bancada para espectadores, bem como
vestiários, recepção, três campos de basquetebol e bancadas para
espectadores. A Piscina e o Campo de Atletismo têm entradas e saídas
separadas, bem como percursos pedonais e logísticos separados, de modo a
permitir uma gestão independente;
Centro de Actividades Infantis: um edifício de quatro andares, situado no
lado sul do lote, destinado às necessidades de actividades das crianças.
Tendo em conta a necessidade de sombra e de espaço para a zona de jogos, o
centro pode ser utilizado durante todo o dia. O Centro de Actividades
Infantis tem uma área de exposição no rés-do-chão, uma área de ensino
criativo no primeiro andar, uma área interior de jogos no segundo andar e
uma plataforma exterior sem barreiras que liga à plataforma do Pavilhão 2
do Parque Desportivo para os Cidadãos. O terceiro andar é uma zona de
leitura com áreas de leitura interiores e exteriores, para proporcionar uma
experiência enriquecedora de leitura.
Sistema tridimensional pedonal e de lazer: o projecto está ligado por um
sistema de corredores e passagens superiores de modo a formar uma rede
tridimensional de percursos pedonais, ligando a parte mais a norte à parte
mais a sul do projecto, para reforçar o carácter lúdico e o interesse
geral do parque desportivo e, ao mesmo tempo, desviar o fluxo de pessoas
entre os espaços dispersos de lazer e de actividades, proporcionando a
diferentes grupos de pessoas diferentes espaços e locais de actividades. O
projecto incluí também ciclovia, pista de corrida e vias arborizadas, para
proporcionar ao público opções mais diversificadas de desporto e lazer.
Em termos de planeamento do tráfego, o projecto irá optimizar o trânsito
das áreas circundantes, incluindo a ligação do tráfego com as comunidades
circundantes. Tendo em conta o futuro fluxo de pessoas, o projecto irá
providenciar um parque de estacionamento subterrâneo (com cerca de 450
lugares de estacionamento) e melhorar o sistema pedonal existente, bem como a
acessibilidade da passagem superior para peões no cruzamento da Avenida do
Almirante Lacerda com a Avenida General Castelo Branco e o ponto de
aterragem, de modo a conseguir uma integração mais harmonizada entre a
passagem superior e o projecto; a construção de uma nova passagem superior
para peões no cruzamento da Avenida General Castelo Branco com a Avenida do
Conselheiro Borja, para melhorar a acessibilidade pedonal dos moradores da
Zona do Fai Chi Kei e da Ilha Verde ao Parque Desportivo para os Cidadãos.
Simultaneamente, serão realizadas optimizações à Avenida do Conselheiro
Borja e à Avenida General Castelo Branco, e as paragens de autocarros
circundantes serão igualmente replaneadas.
18 de July de 2023 Aproveitamento dos recursos de solos existentes para a construção de espaço desportivo de lazer 市政署 O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) atribui sempre
grande importância à construção em prol da vida da população,
promovendo constantemente vários projectos de desenvolvimento comunitário e
instalações complementares. Para concretizar a estratégia de
desenvolvimento de adicionar e optimizar instalações de lazer para os
cidadãos prevista no segundo Plano Quinquenal da RAEM, o Governo lançará
dois projectos na Península de Macau e em Coloane, a saber: criar o Parque
Desportivo para os Cidadãos, no anterior terreno do Canídromo Yat Yuen, e o
Campo de Aventuras Juvenis de grande dimensão, com o recurso do terreno
desocupado junto da Praia de Hac Sá e o reordenamento dos espaços
circundantes, ligando ainda com o Parque Natural da Barragem de Hac Sá, a
fim de optimizar o plano integral, melhorando assim o sistema pedonal da Ilha
de Coloane, no sentido de disponibilizar aos cidadãos espaços desportivos
de lazer enriquecidos e diversificados e um lugar ideal de contacto com a
Natureza.
Em 18 de Julho, os serviços intergovernamentais da RAEM realizam uma
conferência de imprensa, na qual foram apresentados os projectos do Parque
Desportivo para os Cidadãos e do Campo de Aventuras Juvenis e optimização
das instalações complementares circundantes, contando com a participação
do Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, do
Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do
Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, do Director dos
Serviços de Obras Públicas (DSOP), Lam Wai Hou, do Presidente do Instituto
do Desporto (ID), Pun Weng Kun, do Vice-Presidente do Conselho de
Administração para os Assuntos Municipais do IAM, Lo Chi Kin, entre outros.
O Governo da RAEM atribui grande importância ao projecto de reordenamento e
melhoramento do antigo Canídromo Yat Yuen, tendo ouvido constantemente
opiniões de várias partes e formado um grupo específico composto pelo IAM,
DSOP, DSSCU, ID e Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para
acompanhamento. Após análise global, o antigo Canídromo Yat Yuen e Centro
Desportivo Lin Fong são planeados para a construção do Parque Desportivo
para os Cidadãos, de grande dimensão, no sentido de criar um espaço de
actividades de boa qualidade com elementos recreativos, familiares e
desportivos para os residentes da Zona Norte, densamente povoada. Além
disso, espera-se que, através do plano, sejam optimizados e melhorados
simultaneamente o ambiente de tráfego e as instalações complementares
pedonais à sua volta.
A par disso, o Governo da RAEM aproveitará também o terreno desocupado
junto da Praia de Hac Sá, em Coloane, e reordenará os espaços
circundantes, para criar o Campo de Aventuras Juvenis de grande dimensão,
que passará a ser um espaço de actividades para os jovens e cidadãos de
diferentes idades praticarem desporto, exercício físico e aventuras,
sujeitando também os adjacentes Praia de Hac Sá e Parque Natural da
Barragem de Hac Sá ao plano geral de optimização, e melhorando as
instalações complementares para a deslocação, de modo a tornar Coloane um
quintal adequado para os cidadãos de diferentes idades praticarem desporto
de lazer e acederem à Natureza.
18 de July de 2023 Construção do “Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá” Optimizando e ligando os recursos de lazer de Hac Sá 市政署 O Governo da RAEM planeia aproveitar as instalações de arborização e
lazer existentes, como os terrenos não aproveitados e a Quinta Feliz em
redor da Praia de Hac Sá, para implementar, de forma faseada, a construção
do Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá, cujo planemanto ocupa um
total de 10 hectares. Ao mesmo tempo, com vista a organizar e optimizar as
instalações circundantes existentes, serão transformados os sistemas
pedonais existentes e serão ligados vários locais e instalações
circundantes de lazer, nomeadamente o Parque da Praia de Hac Sá, o Parque de
Hac Sá, a Quinta Feliz e o Parque Natural da Barragem de Hac Sá, entre
outros. Através do planeamento integral, será construído um local de
actividades polivalente de grande escala e ao ar livre, o qual integra
diversos elementos, tais como lazer e descanso, divertimento familiar,
aventura, agricultura experimental, actividades em grupos e educação sobre
a Natureza. Relativamente ao planeamento integral, baseado no actual conceito
de ambiente, protecção ecológica e harmonia natural, será proporcionado
aos cidadãos um local de lazer polivalente com elementos ricos, com vista a
tornar Coloane num quintal de Macau adequado para pessoas de todas as idades.
Relativamente ao “Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá”, será
construído um espaço polivalente, com diferentes áreas funcionais,
incluindo elementos de lazer e descanso, diversão familiar, aventura e
desafio, manutenção física e mental, conforme o conceito de três temas
principais: diversão interessante, descobrimento e desafios. O projeto
divide-se em 12 zonas temáticas, incluindo instalações inovadas,
nomeadamente a tirolesa, a torre de aventura, a parede de escalada, a rede
tridimensional de escalada, os carros infantis de quatro rodas, o circuito de
bicicletas todo-o-terreno para adultos, a pista de /skate/, a zona
de /wargame/, as actividades competitivas aquáticas, o ribeiro natural, a
fonte para diversão infantil, etc., a fim de construir um local repleto de
aventuras aquáticas, terrestres e aéreas, e manutenção física e mental,
para cidadãos de todas as idades, especialmente crianças, adolescentes e
jovens.
Ao mesmo tempo, o Campo dispõe de sítio de campismo, área de
popularização científica sobre a Natureza, grande relvado para actividades
polivalentes, zona para churrasco, ciclovias e passeios para /jogging/ que
se espalham por todo o campo, etc., enriquecendo as experiências de
diversão e satisfazendo as necessidades relativas às instalações de lazer
de todos os grupos etários, por exemplo, convívios entre amigos e entre
famílias. Além disso, estarão disponíveis um auto-silo com pelo menos 200
lugares de estacionamento, centro de actividades, local polivalente, oficina
de artesanato, espaços para restauração, entre as várias instalações
complementares. Com vista à deslocação conveniente dos cidadãos,
proceder-se-á a um estudo sobre itinerários de autocarros específicos para
ida e volta entre Seac Pai Van e o Campo em fins-de-semanas ou feriados,
visando que haja uma articulação com o sistema pedonal da Ilha de Coloane,
de forma a estimular as deslocações a pé e de transportes públicos.
O projecto também irá ligar a Quinta Feliz e o viveiro de mudas,
recentemente transferidos, criando uma base de popularização científica e
educação sobre a Natureza. Actualmente, quanto ao Parque Natural de Hac Sá
adjacente ao Campo, cujas instalações contam já 30 anos de utilização e
apresentam situações de envelhecimento e avarias em algumas instalações,
tais como a ponte suspensa, o acesso junto da barragem e os corrimãos e
escadas do trilho, estão a ser sujeitos a reparação para efeitos de
salvaguarda de segurança dos utentes. Ali também se encontram várias
instalações que não eram aproveitadas há muito tempo, pelo que no
princípio de se insistir em minimizar os prejuízos aos montes e às zonas
verdes, serão aproveitadas plenamente as instalações existentes,
nomeadamente melhoria do largo à entrada do referido Parque Natural, aumento
da área de arborização e embelezamento da paisagem, renovação dos
acessos junto da barragem e da ponte suspensa, revitalização da plataforma
do labirinto redondo, não aproveitado, junto da barragem, ou seja,
transformação da mesma num miradouro com estátuas artísticas de Kum Iam,
além da transformação do centro de actividades aquáticas não aproveitado
em instalações complementares para conveniência dos cidadãos.
Com vista a optimizar a travessia pedonal, será transformado
o /box-culvert/ subterrâneo existente, junto da entrada do parque natural,
numa passagem inferior para peões, para que os cidadãos atravessem a
Estrada de Hac Sá de forma mais segura. Deste modo, os cidadãos podem
deslocar-se directamente à Praia de Hac Sá.
15 de May de 2023 Obras de estação elevatória e box-culverts da Bacia Norte do Patane arrancam em 19 de Maio com condicionamentos provisórios de trânsito 市政署 Para aliviar a situação de inundação provocada pelas chuvas torrenciais
nos bairros do Fai Chi Kei e do Lam Mau, o Instituto para os Assuntos
Municipais (IAM) planeia construir, por fases, a estação elevatória da
Bacia Norte do Patane e /box-culverts/, de modo a aumentar a capacidade
geral de drenagem de águas pluviais nestas zonas e ampliar, através da
obra, o espaço costeiro ao longo da Rua do Comandante João Belo, criando
uma zona de lazer marginal com uma área de mais de 2000 metros quadrados,
para proporcionar à população um espaço de lazer diversificado. A fim de
minimizar o impacto para o trânsito, na fase preliminar, será primeiramente
alargado o espaço de circulação da Rua do Comandante João Belo,
criando-se assim condições para instalar mais vias de trânsito, de modo a
manter a circulação rodoviária durante a execução das obras, pelo que se
solicita aos cidadãos que estejam atentos aos condicionamentos provisórios
de trânsito a serem implementados no respectivo troço.
A nova estação elevatória da Bacia Norte do Patane contribuirá para uma
drenagem forte das águas pluviais capturadas através de /box-culverts/, em
caso de chuva intensa, e a estação elevatória também disporá da função
de intercepção de águas residuais, no sentido de melhorar o problema da
poluição das águas costeiras da Bacia Norte do Patane. Os dois troços
de /box-culverts /a construir permitirão desviar as águas pluviais para a
nova estação elevatória, aliviando assim a pressão sobre o sistema de
drenagem da zona de captação de água do Lam Mau e interligando com
os /box-culverts/ da Estrada Marginal do Lam Mau, para efeitos de
complementaridade das redes de drenagem envolventes e diminuição de
ocorrência de inundações. A par disso, aproveitar-se-á esta oportunidade
para construir mais uma zona marginal de lazer, optimizando de modo geral as
instalações de lazer da Bacia Norte do Patane.
O projecto é dividido em três fases. A primeira fase das obras consiste na
construção de um troço de /box-culvert/ de 170 metros ao longo da costa
da Rua do Comandante João Belo, de modo a melhorar a rede de drenagem em
geral. Ao mesmo tempo, o espaço pedonal existente será alargado,
construindo uma zona de lazer marginal com uma área total de cerca de 2166
metros quadrados, com uma zona de ginástica, uma zona interactiva infantil,
uma plataforma para observação da paisagem, entre outras zonas
multifuncionais de lazer, ligando à actual zona de lazer da Baía Norte do
Fai Chi Kei, proporcionando assim aos moradores da zona um espaço de lazer
com qualidade e construindo barreiras verdes para, através de árvores e
floreiras ao ar livre, separar a zona de lazer e as vias de circulação. As
obras irão articular-se também com as exigências da concepção dos
muretes de protecção contra inundações pelos serviços de obras
públicas. Além disso, a fim de manter a circulação nos dois sentidos, no
troço da Rua do Comandante João Belo, durante a execução das obras, a
DSAT e o IAM coordenaram a criação de via provisória antes da execução
da obra, procurando manter a circulação nos dois sentidos durante a
execução da obra, de modo a reduzir o impacto causado ao trânsito.
A segunda fase das obras compreende a construção de um /box-culvert/ com
uma extensão de 268 metros, ligando os /box-culverts/ de água pluvial da
Avenida Marginal do Lam Mau e os novos /box-culverts/ da Rua do Comandante
João Belo a construir na primeira fase, desviando as águas pluviais da
Avenida Marginal do Lam Mau para os /box-culverts/, e as águas pluviais da
área envolvente do Fai Chi Kei, para a estação elevatória a construir na
terceira fase.
A terceira fase consiste na construção de uma estação elevatória na
Bacia Norte do Patane, com uma área de cerca de 920 metros quadrados e que,
para além da drenagem de águas pluviais, irá possuir ainda funções de
intercepção de águas residuais. A estação estará também provida de
sistema de desodorização e coberta com barreira verde para melhorar a
aparência.
A fim de minimizar o impacto ao trânsito durante o período das obras e
racionalizar a circulação de veículos no futuro, a Direcção dos
Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após coordenação com o IAM,
irá alargar a via de um troço da Rua do Comandante João Belo entre a Rua
Norte do Patane e a Rua da Doca Seca na fase inicial das obras, e acrescentar
uma faixa de rodagem para manter a circulação em dois sentidos durante o
período de execução das obras de construção da estação elevatória e
box-culverts.
A 1.ª fase das obras divide-se em duas etapas, sendo que na primeira o
trânsito ficará condicionado na Rua do Comandante João Belo e, na segunda
fase, a intersecção entre a Rua do Comandante João Belo e a Rua da Doca
Seca será ocupada para executar as obras, não podendo os veículos circular
entre os Edifícios Fai Ieng e Lok Yeung Fa Yuen pela Rua do Comandante João
Belo. Assim sendo, será aberto provisoriamente ao trânsito um troço da Rua
Um de Fái Chi Kei entre o Edifício Fai Ieng e os Oficinas Navais para
manter a circulação de trânsito naquela zona. As medidas provisórias ao
trânsito implementadas nas 2.ª e 3.ª fases das obras terão como
princípio o condicionamento do trânsito, por forma a garantir a
acessibilidade do trânsito.
Os serviços de autocarros não serão afectados aquando do alargamento da
via na fase inicial e, com o desenvolvimento das obras, algumas paragens de
autocarros serão suspensas por fases. A DSAT irá adoptar medidas, tais como
o ajustamento do percurso de algumas carreiras de autocarros e a instalação
de paragens provisórias, para responder às necessidades de deslocação do
público de acordo com a situação real das obras. As respectivas
disposições serão divulgadas oportunamente.
A primeira fase da obra terá início no dia 19 de Maio e procurar-se-á
concluir a construção de /box-culverts/ no segundo semestre de 2024,
enquanto que a parte da construção civil da estação elevatória será
concluída em 2025, entrando-se depois na fase de ensaios, com vista a obter
o melhor resultado de funcionamento. Uma vez que as obras se situam numa zona
densamente povoada e perto do dique, devido à grande influência da
variação das marés, torna-se difícil a respectiva construção, pelo que
o IAM irá elaborar um plano preparatório e, através de diversas medidas,
coordenar bem os trabalhos com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de
Tráfego, para controlar o andamento das obras, visando minimizar o impacto
para o trânsito. Tendo em conta a complexidade dos tubos e cabos
subterrâneos na zona, o IAM irá coordenar com as concessionárias na
realização de obras de relocalização e construção de novos tubos e
cabos, no sentido de evitar escavações repetidas.
Antes do início das obras, o IAM já apresentou o projecto ao Conselho
Consultivo para os Assuntos Municipais, ao Conselho Consultivo de Serviços
Comunitários e às associações dos bairros. Posteriormente, este Instituto
irá distribuir folhetos e afixar cartazes de divulgação para os moradores
e comerciantes da zona conhecerem o conteúdo das obras. Dado que o âmbito
da obra acima referida envolve as principais artérias viárias e é mais
próximo dos estabelecimentos comerciais e dos residentes, é inevitável as
obras causarem inconveniências à mobilidade dos cidadãos, pelo que se
solicita a compreensão da necessidade das respectivas obras. O IAM irá
supervisionar rigorosamente o andamento das obras, procurando concluí-las
com a maior brevidade possível. Ao mesmo tempo, solicita aos cidadãos que
estejam atentos aos condicionamentos provisórios de trânsito e colaborem
com as instruções no local. O IAM e a DSAT irão estar atentos à
situação de execução das obras e empenhados em fazer um bom trabalho de
coordenação, de modo a minimizar o impacto causado pelas obras para o
trânsito e os utentes das vias.
15 de May de 2023 Dia de convívio sobre a promoção da Lei Básica para pais e filhos “Eu e a Lei Básica” realiza-se no próximo Domingo 法務局 Por ocasião do 30.º aniversário da promulgação da “Lei Básica da
Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, a
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, o Instituto para os
Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Educação e de
Desenvolvimento da Juventude e a Associação de Divulgação da Lei Básica
de Macau vão coorganizar, no próximo Domingo (dia 21), o Dia de convívio
sobre a promoção da Lei Básica para pais e filhos “Eu e a Lei
Básica”, divulgando, de uma forma relaxada, a “Constituição” e a
“Lei Básica de Macau” através dos jogos e divertimento.
O evento terá lugar a 21 de Maio de 2023, entre as 11:00 e as 17:00, na zona
arborizada e de lazer provisória de Hác-Sá, em Coloane, onde vai ser
realizada uma série de actividades, tais como, instalação do insuflável
para divertimento infantil, barracas de jogos, espectáculos em palco,
“/Hashtag/ com prémio”, /w/o/rkshops/ de artesanato para pais e
filhos e, serão oferecidos na sessão de perguntas e respostas com prémios
sobrescritos de 1º dia com selos alusivos ao “30.º Aniversário da
Promulgação da Lei Básica de Macau”, com grande valor de colecção.
Além disso, os cidadãos podem trazer a sua refeição ligeira e desfrutar
da natureza nessa área relvada. Todos são muito bem-vindos ao evento e,
para mais informações, consultem por favor o cartaz deste evento.
Para facilitar o acesso dos cidadãos à zona arborizada e de lazer
provisória de Hác-Sá, será disponibilizado o serviço do autocarro de
ligação gratuito com duas carreiras no dia do evento, de ida e volta para
à Praia de Hác-Sá, partindo, respectivamente, do Edifício do Banco Luso
Internacional e do Parque Central da Taipa, o primeiro autocarro de ligação
partirá às 10:30 da manhã, a cada 30 ou 60 minutos consoante o horário.
Importa notar que caso o evento seja cancelado ou adiado devido ao mau tempo,
as informações serão divulgadas oportunamente pelas entidades
organizadoras.
13 de May de 2023 O Governo da RAEM sujeita-se à apreciação a propósito do Relatório relativo à implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres 法務局 Em 12 de Maio, os representantes do Governo da RAEM, na qualidade do membro
da Delegação da China, sujeitaram-se à apreciação, em Genebra, pelo
Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as
Mulheres, a propósito do 9.o Relatório periódico relativo à
implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres na República Popular da China (incluindo
o 3.o Relatório periódico da RAEM).
A Delegação da China foi chefiada pela Vice-Presidente do Comité Nacional
de Trabalho de Mulheres e Crianças do Conselho do Estado, Huang Xiaowei,
sendo que os membros da Delegação do Governo da RAEM que participaram na
presente reunião de apreciação incluem o Presidente do Instituto de
Acção Social, Hon Wai e os representantes da Direcção dos Serviços de
Assuntos de Justiça.
No discurso de abertura da reunião de apreciação, Hon Wai fez uma breve
apresentação junto do Comité a propósito da situação de protecção dos
direitos e interesses das mulheres na RAEM desde a apreciação levada a cabo
em 2014, e do progresso obtido na promoção da igualdade de género. Na
sequência disso, a Delegação procedeu ao intercâmbio com o Comité em
torno das questões relacionadas com a Convenção, incluindo o direito das
mulheres à protecção judicial, o combate ao crime de lenocínio e ao crime
de tráfico de pessoas, entre outros, e manifestou a posição do Governo da
RAEM.
O Governo da RAEM está convicto de que a presente apreciação contribui
para o Comité conhecer melhor os esforços envidados e o sucesso obtido pela
RAEM na implementação da Convenção. O Governo da RAEM continuará a
promover as diversas medidas destinadas à protecção dos direitos e
interesses das mulheres, implementar as disposições da Convenção, e
ponderar, de forma coordenada, os interesses de desenvolvimento das mulheres
nos domínios político, económico, cultural, social e familiar, com vista a
promover o pleno desenvolvimento das carreiras das mulheres.
