Tendo em consideração a evolução epidémica da pneumonia do novo tipo de coronavírus e a necessidade de prevenção, o Chefe do Executivo lavrou hoje um despacho no sentido de dispensar os trabalhadores dos serviços públicos de comparecer ao serviço entre 8 e 16 de Fevereiro, mantendo apenas a prestação de serviços urgentes dos serviços públicos. O SAFP emitiu orientações aos serviços públicos, reiterando que a presente dispensa de serviço se destina à redução de risco de propagação de doenças. Os trabalhadores dispensados de comparecer ao serviço, caso não seja urgente nem necessário, devem permanecer em casa e evitar sair à rua, cumprindo deste modo o seu dever.

Relativamente à dispensa de serviço dos trabalhadores da Administração Pública por despacho do Chefe do Executivo, o SAFP emitiu, anteriormente, orientações junto dos serviços públicos. Durante o período de dispensa de serviço, os serviços públicos devem manter os serviços indispensáveis para assegurar a ordem, a segurança e a saúde pública, assim como o funcionamento básico da sociedade. Os trabalhadores dispensados de comparecer ao serviço, caso não seja urgente nem necessário, devem permanecer em casa e evitar sair à rua, cumprindo deste modo o seu dever. Os dirigentes dos serviços públicos podem, ainda, solicitar, por motivo de trabalho e a qualquer momento, aos trabalhadores para regressarem ao serviço. Caso o trabalhador não regresse durante o período razoável fixado pelo dirigente e sem justificação fundamentada, considera-se a sua ausência como uma falta injustificada.

Atendendo às mais recentes actualizações sobre a pneumonia do novo coronavírus e em sintonia com os respectivos trabalhos de prevenção e controlo, os parques, jardins, zonas de lazer, parques naturais e outras instalações sob a gestão do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) serão, a partir desta tarde e gradualmente, vedados ao acesso público, até novo aviso. A par disso, o serviço de aluguer de bicicletas nas ciclovias será também suspenso, no sentido de reduzir, tanto quanto possível, as aglomerações de pessoas. Pede-se aos cidadões o favor de estarem atentos.

A fim de prevenir a propagação do novo tipo de pneumonia, torna-se necessário controlar a circulação de pessoal nos Serviços Públicos, de modo a diminuir a oportunidade de infecção cruzada; porém, tendo em conta a procura de serviços públicos por parte dos cidadãos, o Governo da RAEM decidiu manter, de forma condicionada, os serviços essenciais dos Serviços Públicos entre os dias 3 e 7 de Fevereiro. Durante esse período, espera-se que a população possa adiar o tratamento de serviços públicos desnecessários ou urgentes, fazendo, na medida possível, marcações prévias através de telefone ou requerimentos online, com vista a reduzir a sua deslocação aos Serviços Públicos. Quanto aos serviços já marcados e que possam ser adiados, deverão ser contactados os respectivos Serviços para novo agendamento.

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (doravante denominado Centro de Coordenação) realizou uma conferência de imprensa, hoje (dia 28 de Janeiro), para anunciar a situação mais recente sobre o novo coronavírus e introduzir várias medidas de prevenção e controlo em Macau. Estiveram presentes neste evento: a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr.a Ao Ieong U, o Secretário para a Administração e Justiça, Dr. Cheong Weng Chon, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, o Médico-Adjunto do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Lei Wai Seng, o Coordenador do Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde, Dr. Lam Chon, o Chefe substituto do Departamento para os Assuntos de Residência e Permanência do Corpo de Polícia de Segurança Pública, o Subintendente Wong Kim Hong e o Chefe do Departamento Operacional de Macau do Corpo de Bombeiros, Chefe assistente, Chan Meng..

Atendendo às actualizações recentes da pneumonia do novo coronavírus e em sintonia com os respectivos trabalhos de prevenção e controlo, é dispensada a comparência ao serviço dos trabalhadores da função pública nos dias 30 e 31 de Janeiro (quinta e sexta-feira), por despacho do Chefe do Executivo. Durante esses dois dias, os pontos gerais dos serviços externos do IAM encontram-se encerrados, temporariamente, ao público. No entanto, os respectivos mercados e cemitérios municipais manter-se-ão abertos ao público. E o IAM irá manter os respectivos serviços de inspecção, reforçando também os trabalhos de limpeza e desinfecção das instalações e espaços públicos, bem como os de fiscalização.

Em articulação com a implementação das medidas de prevenção e controlo da epidemia do novo coronavírus, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) tomou várias medidas no âmbito da higiene ambiental, nomeadamente, reforço de limpeza e desinfecção de instalações e espaços públicos nos postos fronteiriços, parques, jardins, zonas de lazer e sanitários públicos, no sentido de reduzir as condições da propagação de doenças infecciosas, contribuindo para melhorar os trabalhos de prevenção da epidemia realizados pelo Governo da RAEM.

Relativamente à questão da necessidade de isolamento dos trabalhadores da Administração Pública que tenham viajado para o exterior, os SAFP, após a reunião com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, afirmaram não ser verdade que os trabalhadores da Administração Pública estejam dispensados de comparecer ao serviço, devendo, porém, elevar a consciência de risco e autoprotecção e prestar maior atenção à adopção das necessárias medidas de protecção.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) decidiu, hoje (23 de Janeiro), cancelar todos os grandes eventos organizados, no período do ano novo lunar, pelos vários serviços públicos como forma de reforçar a prevenção e controlo da epidemia, evitar a concentração de pessoas e reduzir o risco da propagação de infecção.