A fim de beneficiar que mais grupos de pessoas utilizem o “Acesso comum aos serviços públicos” (adiante designado por “Acesso comum”), a partir de hoje (21 de Junho), a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) simplificou ainda mais os procedimentos da abertura de conta /online /existentes, disponibilizando aos progenitores ou tutores o serviço de abertura de conta /online/ para filhos menores. Os residentes podem, mediante o “Acesso comum”, tratar os serviços destinados a menores, por exemplo, através de “A minha saúde”, consultar, a qualquer momento e em qualquer lugar, o registo clínico individual, registo individual de vacinação, e ainda efectuar a marcação de vacinação contra a gripe, entre outros, e gerir a sua saúde. Os SAFP após ter auscultado activamente as opiniões dos utilizadores e dos diversos sectores, simplificaram e optimizaram o processo de abertura da “Conta única de acesso comum” (adiante designada por “Conta única”) /online/. A partir de hoje, a abertura /online/ da conta dos residentes de Macau com 18 anos de idade ou superior, pode ser feita descarregando a aplicação para telemóvel “Acesso comum”, não necessita de preencher novamente o nome completo, bastando apenas efectuar a verificação do número de telemóvel, e inserir os dados do requerente (número do bilhete de identidade, sexo, data de nascimento), e fazer o reconhecimento facial e a abertura da conta fica concluída. Os residentes com idade inferior a 18 anos devem abrir a conta com a assistência do seu progenitor ou tutor, e após a verificação do número de telemóvel, devem introduzir os dados do(a) requerente e do(a) pai/mãe/tutor, pelo que o reconhecimento facial deve ser efectuado pelo(a) pai/mãe/tutor do requerente, desta forma, a conta será aberta com sucesso. A tecnologia de reconhecimento facial /online/ aplicada na “Conta única”, remete apenas os respectivos dados das características do rosto dos utilizadores para a Direcção dos Serviços de Identificação, em forma de encriptação unidireccional, não sendo possível a sua recuperação em fotografias, a fim de garantir a segurança dos dados pessoais dos utilizadores. Ao mesmo tempo, com vista a facilitar os progenitores ou tutores na gestão das contas dos filhos menores, foram também acrescentadas as funções de “adicionar (+)” e de “mudar” de conta individual no “Acesso comum”. Os utilizadores podem adicionar, através da interface, contas dos filhos menores, bem como mudar as contas individuais consoante as necessidades. Quando os filhos atingirem 18 anos de idade, ou alterarem a senha da conta, a função de gestão das contas dos filhos menores será automaticamente desactivada. Actualmente, o “Acesso comum” proporciona mais de 70 serviços públicos, incluindo educação, saúde, segurança social, empreendedorismo e comércio, notariado e registo, entre outros, e o número de utilizadores tem aumentado sucessivamente, tendo atingido 193 mil pessoas. Com a disponibilização da abertura de conta /online/ no “Acesso comum” para menores, torna-se ainda mais fácil a esses grupos de pessoas utilizarem os serviços electrónicos, especialmente a simplificação do acesso dos serviços médicos ao público, reduzindo o tempo de espera no local. No futuro, os SAFP continuarão a optimizar a experiência dos utilizadores do “Acesso comum” e implementar, de forma ordenada, serviços públicos electrónicos mais procurados, e que possam ser digitalizados e tratados através de telemóvel.

Dada a evolução mais recente da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) actualizará as medidas respeitantes à prevenção da epidemia. A partir de dia 9 de Junho, ao entrarem nos estabelecimentos de comidas e bebidas dos grupos 4 e 5 licenciados e fiscalizados pelo IAM, os cidadãos devem respeitar as medidas anti-epidémicas existentes e ainda apresentar o Código de Saúde de Macau válido e de cor verde. Se o código de saúde for de cor vermelha ou cor amarela, não lhe será permitido o acesso ao estabelecimento. O IAM já notificou, hoje, os titulares de licença de estabelecimentos e consumidores, por via /SMS/ e distribuição de cartazes, acerca das medidas anti-epidémicas a tomar. Este Instituto apela ao público para assumir as suas responsabilidades cívicas, bem como estar atento à sua higiene pessoal e à salubridade, articulando as suas acções com as tarefas de prevenção epidémica do Governo da RAEM. O IAM continuará a monitorizar o grau de higiene das instalações municipais sob a sua gestão, de modo a realizar eficazmente as medidas de controlo e prevenção, contribuindo para minimizar a propagação de vírus com o auxílio dos residentes. As medidas são tomadas com base nas necessidades anti-epidémicas, solicitando-se aos cidadãos a sua compreensão e cooperação. O IAM acompanhará de perto o desenvolvimento da epidemia, mantendo uma comunicação estreita com os Serviços de Saúde e ajustando oportunamente as medidas tomadas , de modo a reduzir a disseminação da epidemia nos bairros comunitários locais.  

Considerando a evolução mais recente da epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) volta a alertar, hoje (dia 7), os serviços públicos, para a necessidade de estarem atentos às medidas de prevenção da epidemia, de modo a prevenirem a sua propagação. O SAFP enviou hoje um ofício a todos os serviços públicos exigindo-lhes o cumprimento escrupuloso das “Orientações sobre as medidas a adoptar pelos serviços públicos durante o período de combate à epidemia” e das “Recomendações para gestão de pessoas com Código de Saúde de Macau de cor vermelha e amarela”, emitidas pelo SAFP e pelos Serviços de Saúde. Em particular, todas as pessoas que entram no serviço público devem apresentar o “Código de Saúde de Macau” dos Serviços de Saúde. Quando o código de saúde apresentado for de cor vermelha, não será permitido o acesso ao estabelecimento. Quando o código de saúde for de cor amarela e a pessoa necessitar de aceder ao serviço, terá de cumprir as medidas e as exigências de prevenção de epidemia do estabelecimento, e este deve tomar medidas adequadas para reduzir, o mais possível, o contacto das pessoas com código amarelo com outras pessoas, bem como efectuar devidamente os trabalhos de limpeza e de desinfecção. Concomitantemente, todas as pessoas que entram no local estão sujeitas à medição de temperatura corporal e ao uso de máscara. Os serviços públicos devem, ainda, reduzir a aglomeração dos cidadãos em locais de atendimento e reduzir o contacto próximo entre aqueles e os seus trabalhadores. Os trabalhadores com código amarelo devem proceder à “auto-gestão de saúde” e suspenderem, sempre que possível, os trabalhos de atendimento, passando a trabalhar na retaguarda.

As colinas são bons sítios para a população desfrutar de tempo de lazer e entrar em contacto com a natureza, além de proporcionarem aos estudantes uma base de conservação ecológica. Nos últimos anos, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) acrescentou, nos trilhos florestais, instalações complementares de localização, como, por exemplo, marcos de distância e placas com informações geográficas, de modo a garantir a segurança dos caminhantes. Contudo, o Instituto apela aos caminhantes para não danificarem a seu bel-prazer os equipamentos, evitando que estes perdam a sua função nos trabalhos de socorro. O IAM tem vindo a melhorar as instalações nas áreas florestais, tendo estabelecido as placas de designação, os suportes de mapa e diversas placas de indicação, de modo a permitir que os caminhantes fiquem mais esclarecidos sobre o percurso e comprimento de cada caminhada, assim como as regras e os assuntos a observar. Além disso, foram acrescentadas informações às placas de indicação, como a distância para a próxima localização, proporcionando dados úteis para assistência de socorro e de localização aos caminhantes. Para permitir a localização nos 14 trilhos florestais de Macau, numa extensão total de 37 mil metros, além de serem usados equipamentos electrónicos de navegação GPS, são indispensáveis os marcos de distância na assistência de posicionamento. Tendo por objectivo garantir a segurança pública, o IAM instalou marcos de distância de aço inoxidável a cada 200 metros de trilho, constando na sua placa números que representam três mensagens de emergência, – por ordem: área, trilho e distância –, a fim de posicionar o local de forma mais clara. Em caso de incêndio florestal ou ocorrência de incidente, em que haja a necessidade de apoio, o caminhante apenas precisa de referir as informações constantes no marco de distância mais próximo, (por exemplo, que o local se situa entre os marcos 1-1-01 e 1-1-02) e, deste modo, os elementos da equipa de resgate vão conseguir delimitar ou posicionar o âmbito da operação, facilitando a mobilização de recursos para realizar os trabalhos de salvamento a tempo. Todavia, em inspecção realizada recentemente por este Instituto, foi verificado que várias placas de marcos de distância estavam danificadas e não era possível ver nelas as informações de localização, pondo em risco, indirectamente, a segurança dos caminhantes. Por isso, o IAM apela aos cidadãos para que não danifiquem as placas de marcos de distância e para que valorizem os bens públicos. Em simultâneo, relembra-se os cidadãos que não devem descartar ou deixar resíduos nas colinas, de forma a prevenir incêndios florestais e a valorizar o meio ambiente natural, preservando, em conjunto, um ambiente agradável para passeios na natureza.

A Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam foi aberta, a título experimental, com um funcionamento sem percalços nos primeiros dois dias de abertura ao público. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) prevê que, no período festivo do Dia do Trabalhador, um grande número de residentes vá visitar a referida zona de lazer, pelo que irá, com base nas situações existentes, tomar medidas de controlo de fluxo de pessoas na Área de Diversão Infantil, adoptando medidas para controlar a afluência ou até mesmo a suspensão temporária da entrada, pelo que solicita a atenção e a coordenação do público. Em simultâneo, tendo em conta que algumas instalações recreativas podem ser desafiantes para as crianças, este Instituto apela, mais uma vez, aos encarregados de educação para que prestem o devido acompanhamento e cumprimento das orientações no local, bem como para que façam a escolha adequada das instalações recreativas para as crianças, conforme as suas idades, de modo a que a utilização seja feita em segurança, e possam assim desfrutar, com alegria, de tempo em família. O horário de abertura da Área de Diversão Infantil da Zona de Lazer da Marginal da Estátua de Kun Iam é das 7h00 às 23h00. A área dispõe de instalações recreativas para pais e filhos, nomeadamente, conjuntos de recreio adequados a crianças dos 5 aos 12 anos, com elementos de escalada, para treinarem a coordenação motora e o equilíbrio do corpo. Existem também conjuntos recreativos de grande dimensão e com desafios adequados, para que as crianças aprendam apetências diferentes e pratiquem exercício físico enquanto se divertem. O local já atraiu muitos pais a trazerem os filhos a visitar nos primeiros dois dias após a inauguração e a ordem geral foi normal. Este Instituto tem destacado pessoal para manter a ordem no local e reforçar a monitorização da situação de utilização das instalações mais desafiantes. O IAM relembra aos pais que, ao levarem os seus filhos para as instalações públicas, devem dar-lhes orientações de segurança, devendo ainda prestar atenção aos avisos existentes, para usar as instalações conforme as orientações de segurança e a idade aplicável. Por outro lado, o IAM apela aos cidadãos para que não tenham pressa para se deslocarem à zona no início da sua abertura, podendo desfrutar melhor da sua utilização após a afluência e entusiasmo iniciais normalizarem, dispondo de mais tempo e espaço. Passados dois dias do funcionamento experimental e depois de ter realizado uma análise geral às sugestões e situações existentes, o IAM irá adoptar medidas de organização de fluxo da multidão, de modo a controlar o número de pessoas na Área de Diversão Infantil quando a afluência nesta área atingir um determinado nível. Por outro lado, o IAM irá continuar a fiscalizar o número de utentes e ajustar oportunamente as medidas, e até mesmo suspender a entrada. Solicita-se assim a atenção e compreensão dos cidadãos, bem como a sua colaboração com as instruções dadas pelos trabalhadores no local. O IAM irá também reforçar a limpeza e desinfecção de todas as instalações e equipamentos, apelando aos cidadãos para prestarem mais atenção à higiene pessoal e ambiental na utilização das instalações públicas, a fim de realizar bem em conjunto os trabalhos de prevenção da epidemia. Além disso, estão à disposição na zona diversas instalações e equipamentos recreativos de manutenção física, tais como campo polivalente, campo de /gateball/, rinque de patinagem, bem como um trilho marginal de 400 metros, proporcionando escolhas de lazer e de exercício físico diversificadas para o público em geral e os jovens.

O Pavilhão do Panda Gigante de Macau, sob a gestão do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), será aberto aos cidadãos e turistas gratuitamente a partir de 1 de Maio. Em coordenação com a prevenção epidémica e para garantir a ordem e a segurança no local, o público poderá, a partir do dia 30 de Abril, marcar uma visita ao Pavilhão do Panda Gigante de Macau através do Sistema de Marcação Prévia para Instalações Verdes (Individual) (https://app.iam.gov.mo/gfbooking [1]). Com vista a promover a conservação dos pandas gigantes e aprofundar os conhecimentos da população sobre os mesmos, o Pavilhão do Panda Gigante de Macau, localizado no Parque de Seac Pai Van, será aberto aos cidadãos e turistas, gratuitamente, a partir do dia 1 de Maio. Para facilitar a deslocação dos cidadãos e evitar a concentração de pessoas em espera, os interessados em visitar o Pavilhão do Panda Gigante de Macau, poderão, a partir do dia 30 de Abril, marcar uma visita ao Pavilhão do Panda Gigante de Macau através do Sistema de Marcação Prévia para Instalações Verdes (Individual) (https://app.iam.gov.mo/gfbooking [2]), a fim de reduzir o tempo de espera no local. Em articulação com a prevenção epidémica e a manutenção da ordem no local, os trabalhadores irão permitir, de forma faseada, a entrada conforme o número de visitantes. Solicita-se que os visitantes sigam as instruções dos trabalhadores e aguardem na fila. No que respeita a avisos aos visitantes, horário de funcionamento e organização dos dias de encerramento, queira consultar a página electrónica do Panda Gigante de Macau (http://www.macaupanda.org.mo/ [3]) ou telefonar para a Linha do Cidadão do IAM, através do número de telefone 2833 7676. [1] https://app.iam.gov.mo/gfbooking [2] https://app.iam.gov.mo/gfbooking [3] http://www.macaupanda.org.mo/

Conselho Executivo concluiu discussão sobre projecto de Regulamento Administrativo intitulado “Extinção do Fundo dos Pandas”. O Governo da RAEM, para avançar com a reforma da administração pública, procedendo-se à optimização e reestruturação da estrutura e função dos serviços públicos, elaborou o presente projecto de regulamento administrativo, no intuito de extinguir o Fundo dos Pandas e reorganizar as suas atribuições, transferindo as atribuições do Fundo ora extinto respectivamente para a Fundação Macau (FM) e para o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Compete à FM o financiamento das actividades de estudos relacionados com os pandas gigantes, e ao IAM, o financiamento da conservação e das actividades de educação dos pandas gigantes. Para aprofundar o conhecimento do público acerca dos pandas gigantes, dando impulso aos trabalhos de conservação dos mesmos animais, o IAM vai liberar a entrada no Pavilhão do Panda Gigante, com a extinção do Fundo dos Pandas, no sentido de atrair mais cidadãos e turistas para visitar o mesmo pavilhão. O regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Maio de 2021.

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou o serviço de áudio para visita guiada nas zonas de animais em exposição do Parque de Seac Pai Van e do Jardim da Flora, estando o serviço a funcionar experimentalmente. Os cidadãos podem usar os dispositivos móveis e ler os códigos QR da zona dos animais para entrar na página de introdução, no qual existem informações sobre conservação, fotografias, vídeos e faixas áudio com as vozes dos animais, enriquecendo a experiência da visita e tornando-a mais divertida. O serviço de áudio para visita guiada do jardim zoológico torna a visita mais animada. Através da leitura do código QR, os visitantes podem aceder facilmente a mais informações sobre conservação, assim como inteirar-se do mundo dos animais ouvindo as vozes deles, lendo textos acerca deles e vendo imagens. A página introdutória dispõe de versões em chinês tradicional, chinês simplificado, português e inglês, facilitando o uso do público. Presentemente, o serviço de áudio para visita guiada do jardim zoológico encontra-se na fase experimental, contudo, o IAM procurará aperfeiçoar e adicionar mais informações sobre os animais para assim incentivar os cidadãos a estarem mais atentos aos animais e à conservação ecológica. Para mais informações, ligue para a Linha do Cidadão atravé do número 2833 7676.

Iniciou-se ontem (dia 22) a segunda edição do Curso de Formação de Liderança para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, co-organizado pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e pela Universidade de Macau (UM). O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, marcou presença na cerimónia de abertura, em representação do Chefe do Executivo Ho Iat Seng. Ao conversar com os 27 formandos, Cheong Weng Chon salientou que o Chefe do Executivo dá uma enorme importância ao que considera ser um promissor Curso de Formação de Liderança para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, esperando que os formandos possam aproveitar o período de três meses para uma profícua aprendizagem e discussão mútua, de modo a analisarem, em conjunto, os problemas e desafios enfrentados pelos diversos serviços públicos. O Secretário agradeceu à Universidade de Macau a disponibilização de /software/ e /hardware/ em boas condições. Prometeu que na segunda quinzena de Março voltará a trocar impressões com os formandos e procurará auscultar suas opiniões tendentes ao aperfeiçoamento da organização do curso. Na sua intervenção, o Reitor da UM, Song Yonghua, notou que a UM, ao ter criado, no ano passado, o Centro de Formação da Administração Pública, construiu uma plataforma de convergente formação para elevar a qualidade dos trabalhadores dos serviços públicos. O Centro tem como objecto de abordagem os trabalhos prioritários da acção governativa do Governo da RAEM e privilegia, a par de outros meios, a discussão e elaboração de relatórios conjuntos e a cooperação interdepartamental entre os diferentes serviços. Como desígnio irá, por um lado, aprofundar a sensibilização dos formandos para uma óptima coordenação dos trabalhos, no sentido de assegurar a melhor implementação das políticas, e, por outro lado, irá construir uma bolsa de talentos para a administração pública que possa munir o Governo de uma reserva suficiente de quadros qualificados de gestão pública, tendo em mente o conceito de se/ combinar a formação profissional com a formação de quadros qualificados/ por intermédio das acções de formação e da inerente avaliação. O Director do SAFP, Kou Peng Kuan, afirmou que a futura formação dos trabalhadores dos serviços públicos apostará em três eixos: um orientar-se-á para a formação sobre Constituição, Lei Básica e realidade nacional, outro para a reserva de quadros qualificados e melhoramento de liderança, e um terceiro atentará na articulação, da formação, com as orientações e os trabalhos prioritários de acção governativa, tudo objectivos característicos do Curso de Formação de Liderança. O dirigente encorajou os formandos a aproveitarem esta oportunidade de auto-aperfeiçoamento para poderem, no futuro exercício de funções, pôr em prática os conhecimentos adquiridos, potenciarem ao máximo as suas capacidades aquando da implementação das acções governativas no âmbito do respectivo serviço e, conforme as funções dos serviços a que pertencem, impulsionarem a integração de Macau na conjuntura de desenvolvimento nacional e a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O Curso de Formação de Liderança para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, frequentado mediante suspensão provisória das actividades profissionais para reciclagem, visa, pois, formar mais quadros qualificados para a RAEM, com capacidade profissional e de gestão pública. A bem sucedida primeira edição foi realizada no quarto trimestre do ano passado. A presente edição terá uma duração de três meses e conta com a participação de 27 formandos provenientes de diversos serviços, já com alguma experiência profissional, bom desempenho e que foram recomendados pelos serviços ou entidades tutelares a que pertencem.

Para facilitar a marcação prévia pelo público para a utilização de churrasqueiras, o IAM optimizou o respectivo sistema de marcação prévia, adoptando, a partir do dia 22 de Fevereiro, o novo sistema de marcação prévia para instalações verdes (individual), destinado ao público que efectue a marcação prévia para as sessões de utilização de churrasqueiras a partir do dia 26 de Fevereiro, e enquanto a marcação prévia para as sessões de utilização no dia 25 de Fevereiro e antes continua a ser feita através da antiga /interface/. Pedimos a atenção do público. Os cidadãos podem fazer o /login/ no “Sistema de marcação prévia para instalações verdes (individual)” (https://app.iam.gov.mo/gfbooking [1]), a partir das 10h00 do dia 22 de Fevereiro, e efectuar aí a marcação prévia para a utilização das três zonas de churrasqueiras no Parque Natural da Taipa Grande, Parque Natural da Barragem de Hac Sá e Parque de Praia de Hac Sá. Estarão disponíveis duas sessões diárias para cada churrasqueira, sendo os horários de utilização das duas sessões das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59, respectivamente. Depois de aceder ao sistema e seleccionar a sessão correspondente, basta ao requerente inserir o número do telemóvel ou o endereço de/ e-mail/, para receber a mensagem de confirmação, devendo entrar no local, no dia da actividade, com o código QR de marcação efectuada com sucesso. Só é possível fazer uma marcação prévia por cada número de telemóvel ou /e-mail/ a cada 15 (quinze) dias. O Instituto irá avisar os indivíduos que façam a marcação prévia com sucesso, através de mensagem curta (SMS) ou /e-mail/, com antecedência de um dia em relação ao da actividade. Os equipamentos de churrasqueira são reservados nos primeiros 30 (trinta) minutos da sessão marcada, e os indivíduos que efectuaram marcação prévia com sucesso devem chegar ao local, de acordo com a sua sessão marcada, até ao meio-dia ou às 18h30 do dia da marcação. Caso contrário, a vaga será automaticamente desocupada e aberta à utilização por terceiros. Nesta altura, está disponível um total de 80 churrasqueiras no Parque Natural da Taipa Grande, Parque Natural da Barragem de Hac Sá e Parque de Praia de Hac Sá, para a marcação prévia do público. Para que os cidadãos conheçam melhor a situação de utilização das diversas zonas de churrasqueiras, serão divulgadas as respectivas informações na página electrónica do IAM (www.iam.gov.mo [2]), e os cidadãos podem aceder à página electrónica , para consulta. O IAM apela aos cidadãos para que utilizem melhor os recursos públicos. Caso não possam utilizá-los nas horas agendadas, devem proceder ao cancelamento com a maior rapidez possível, para que a vaga possa ser reservada para outros interessados. Em articulação com as orientações de prevenção epidémica, emitidas pelos Serviços de Saúde, os indivíduos que entrem na zona de churrasco têm de exibir o Código de Saúde de Macau válido do próprio dia e submeter-se à medição de temperatura corporal no local, sendo obrigatório usar máscara e manter-se uma distância social de pelo menos um metro. É proibida a entrada na zona de churrasco a indivíduos que tenham febre ou sintomas respiratórios. Os cidadãos devem cumprir as respectivas orientações específicas e medidas de prevenção da epidemia, na utilização da respectiva zona, obedecendo também à organização efectuada pelos trabalhadores no local. Para mais informações, poderá ligar para a Linha do Cidadão n.º 28337676. [1] https://app.iam.gov.mo/gfbooking [2] http://www.iam.gov.mo/