Apresentação da proposta de lei da “Lei de controlo sanitário animal”
Apresentação da proposta de lei da “Lei de controlo sanitário animal”.
O Governo consulta opiniões dos Deputados da Assembleia Legislativa e dos cidadãos sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, em 28 de Outubro de 2019, uma sessão de consulta exclusivamente destinada aos Deputados da Assembleia Legislativa e uma segunda sessão de consulta ao público sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau, para auscultar as opiniões e sugestões dos Deputados da Assembleia Legislativa e dos diversos sectores da sociedade sobre o Documento de Consulta.
A “Sessão de partilha de experiências sobre actualidade e perspectivas do Governo Electrónico da RAEM” reforça o diálogo e a coordenação entre os serviços interdepartamentais
Celebração do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga e do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República da Coreia
Celebração do Acordo relativo à Entrega de Infractores em Fuga e do Acordo relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre a Região Administrativa Especial de Macau e a República da Coreia.
Lançado oficialmente o Programa “Parceria de Cooperação Pequin – Macau 2019”
Teve lugar hoje (dia 18) em Macau a Cerimónia de Lançamento e de Assinatura de Protocolo do Programa “Parceria de Cooperação Pequim – Macau 2019”, Pequim e Macau assinaram 2 acordos de cooperação. Desde o início da “Parceria de Cooperação Pequim – Macau” em 2016, as partes têm notado os resultados de cooperação em diversas áreas nos últimos anos entre as duas cidades. No futuro, espera-se que se possa fortalecer a complementaridade das vantagens entre as duas partes, aprofundar, de forma contínua, o conteúdo de cooperação, reforçar o intercâmbio cultural e contribuir, em conjunto, para o desenvolvimento próspero nos termos de economia e sociedade das duas cidades.
Apresentação da proposta de lei da “Governação Electrónica”
Apresentação da proposta de lei da “Governação Electrónica”.
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Lei de controlo sanitário animal”
Conferência de imprensa sobre emissão de documentos de viagem da RAEM (modelo 2019)
Segunda reunião conjunta sobre o apoio à participação de Macau na construção de «Uma Faixa, Uma Rota»
A segunda reunião conjunta sobre o apoio à participação de Macau na construção de «Uma Faixa, Uma Rota» teve lugar, em Pequim, no passado dia 15 de Outubro. A reunião foi presidida pelo vice secretário-geral da Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Reforma, Su Wei, e contou com presença e intervenções do subdirector da Comissão, Ning Jizhe, e da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.
Acordo sobre a Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Argentina
Realizou-se hoje (dia 14 de Outubro), na Sede do Governo da RAEM, a cerimónia da assinatura do Acordo sobre a Dispensa Mútua de Vistos entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Governo da República Argentina.
