
Chefe do Executivo recebe representantes da ATFPM (Fonte:Gabinete de Comunicação Social)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve um encontro, hoje (24 de Outubro), na sede do Governo, com representantes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) auscultando opiniões e sugestões no âmbito da elaboração das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano de 2018.

Chefe do Executivo recebe representantes da APOMAC (Fonte:Gabinete de Comunicação Social)
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (24 de Outubro), encontros com representantes de quatro associações de trabalhadores da função pública, para auscultar as suas opiniões, sendo a primeira com representantes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC).

Aceitam-se inscrições para a primeira sessão de consulta sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Fonte:SAFP)

Realização da consulta pública sobre a criação do órgão municipal sem poder político pelo Governo da RAEM (Fonte:SAFP)

IACM recebe visita da comitiva da UCCLA (Fonte:IACM)

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau dá importância à decisão do Tribunal de Segunda Instância quanto ao recurso contencioso interposto pela Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Lda.
O Tribunal de Segunda Instância da Região Administrativa Especial de Macau proferiu há dias o acórdão em primeira instância relativo ao recurso contencioso interposto pela Sociedade de Importação e Exportação Polytex, Lda. contra a declaração pelo Chefe do Executivo de caducidade da concessão do terreno onde se situa o edifício “Pearl Horizon”, e julgou improcedente o recurso contencioso interposto pelo autor, reconhecendo a legalidade do acto do Chefe do Executivo relativamente à declaração de caducidade da concessão do terreno.

Governo realiza Sessão de Partilha sobre o “Regime da Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos” (fonte:SAFP)

A Secretária para a Administração e Justiça liderou uma delegação a Pequim para discussão sobre os trabalhos no âmbito dos tratados e leis relacionados com a Região Administrativa Especial de Macau
No dia 13 de Outubro de 2017, a Secretária para a Administração e Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Sónia Chan Hoi Fan, liderou uma delegação até Pequim, para participar numa reunião anual com o Director-Geral do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Xu Hong, e discutir sobre os trabalhos no âmbito dos tratados e leis relacionados com a RAEM.

Ajustamento dos requisitos das três medidas de apoio económico do governo aos trabalhadores dos serviços públicos (Fonte: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública)
