A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça organizou uma sessão de esclarecimento sobre o Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio
Aumento no montante do subsídio de nascimento aos trabalhadores dos serviços públicos tendo em conta com a implementação das medidas de incentivo ao aumento da taxa de natalidade (Fonte：SAFP)
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça divulga junto das escolas as novas disposições introduzidas com a revisão do Código Penal (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
2.a sessão de consulta pública para auscultação das opiniões dos residentes sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Notícia do SAFP)
A Secretária Sónia Chan encontrou-se com a Aliança de Povo de Instituição de Macau e a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun para auscultar opiniões sobre a acção governativa
Antes do debate das Linhas de Acção Governativa para 2018, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, continua a receber as associações de Macau. Junto com os dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado nos últimos dias com os responsáveis da Aliança de Povo de Instituição de Macau e da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun, para trocar com os mesmos opiniões sobre a reforma da administração pública, a construção do sistema jurídico e os serviços relativos à vida da população.
DSI lança serviço on-line para requerimento do certificado de registo criminal (FONTE：DSI)
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Normas relativas à utilização de corantes alimentares em géneros alimentícios”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação”
A Secretária Sónia Chan encontrou-se com associações de funcionários públicos, de juventude e de direito para auscultar opiniões sobre a acção governativa
O Governo da RAEM continua a aperfeiçoar os trabalhos governativos. A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, junto com os dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado recentemente com os responsáveis de associações de funcionários públicos, de juventude e de direito, com vista a trocar com os mesmos opiniões sobre a reforma da administração pública, a construção do sistema jurídico e os serviços relativos à vida da população, bem como auscultar as suas ideias sobre a acção governativa.
Auscultação das opiniões dos organismos consultivos sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Fonte：SAFP)
