Ano :
23 de Novembro de 2017
Concluiu-se a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Criação de um Juízo Criminal no Tribunal Judicial de Base” no Conselho Executivo
20 de Novembro de 2017
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e a Universidade de Macau realizaram em conjunto duas palestras realizadas no colégio da universidade Mais de cem estudantes participaram no debate sobre a Constituição e a Lei Básica (Fonte: DSAJ)
20 de Novembro de 2017
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça organizou uma sessão de esclarecimento sobre o Regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio
17 de Novembro de 2017
Aumento no montante do subsídio de nascimento aos trabalhadores dos serviços públicos tendo em conta com a implementação das medidas de incentivo ao aumento da taxa de natalidade (Fonte:SAFP)
13 de Novembro de 2017
A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça divulga junto das escolas as novas disposições introduzidas com a revisão do Código Penal (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
13 de Novembro de 2017
2.a sessão de consulta pública para auscultação das opiniões dos residentes sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Notícia do SAFP)
12 de Novembro de 2017
A Secretária Sónia Chan encontrou-se com a Aliança de Povo de Instituição de Macau e a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun para auscultar opiniões sobre a acção governativa
Antes do debate das Linhas de Acção Governativa para 2018, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, continua a receber as associações de Macau. Junto com os dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado nos últimos dias com os responsáveis da Aliança de Povo de Instituição de Macau e da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun, para trocar com os mesmos opiniões sobre a reforma da administração pública, a construção do sistema jurídico e os serviços relativos à vida da população.
10 de Novembro de 2017
DSI lança serviço on-line para requerimento do certificado de registo criminal (FONTE:DSI)
9 de Novembro de 2017
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Normas relativas à utilização de corantes alimentares em géneros alimentícios”
9 de Novembro de 2017






