DSI lança serviço on-line para requerimento do certificado de registo criminal (FONTE：DSI)
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Normas relativas à utilização de corantes alimentares em géneros alimentícios”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Identificação”
A Secretária Sónia Chan encontrou-se com associações de funcionários públicos, de juventude e de direito para auscultar opiniões sobre a acção governativa
O Governo da RAEM continua a aperfeiçoar os trabalhos governativos. A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, junto com os dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado recentemente com os responsáveis de associações de funcionários públicos, de juventude e de direito, com vista a trocar com os mesmos opiniões sobre a reforma da administração pública, a construção do sistema jurídico e os serviços relativos à vida da população, bem como auscultar as suas ideias sobre a acção governativa.
Auscultação das opiniões dos organismos consultivos sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Fonte：SAFP)
DSI lança serviço de alteração de dados de contacto em colaboração com outros serviços públicos (Fonte：DSI)
A Secretária Sónia Chan continuou a visitar associações para auscultar opiniões sobre a acção governativa
A fim de aperfeiçoar os trabalhos governativos, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, junto com os dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado respectivamente com os responsáveis da Associação Comercial de Macau e da Associação Geral das Mulheres de Macau, para trocar com os mesmos opiniões sobre a reforma da administração pública, a construção do sistema jurídico e os serviços relativos à vida da população.
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau vai elaborar a legislação local relativa à Lei do Hino Nacional
Foi adoptada em 4 do corrente mês (hoje) pela Trigésima Sessão do Comité Permanente da Décima Segunda Legislatura da Assembleia Popular Nacional a inclusão da Lei do Hino Nacional da República Popular da China no Anexo III da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, passando essa lei a constituir uma lei nacional a ser implementada na Região Administrativa Especial de Macau. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau vai iniciar os respectivos trabalhos de elaboração da legislação local sobre a aplicação a Macau da Lei do Hino Nacional, bem como vai desenvolver os respectivos trabalhos legislativos cumprindo rigorosamente o espírito e a intenção legislativos e tendo a conta a situação real da Região Administrativa Especial de Macau, de forma a assegurar a implementação eficaz e a aplicação correcta da Lei do Hino Nacional na Região Administrativa Especial de Macau.
Seminário sobre Mediação e Arbitragem em Macau – Perspectivas de futuro (Fonte: Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça)
Regulamentação da lei do hino nacional deve respeitar a dignidade do país (Fonte : Gabinete de Comunicação Social)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (1 de Novembro), que a bandeira, o hino e o emblema representam a dignidade nacional, sublinhando que a Lei do Hino Nacional da República Popular da China carece de processo legislativo local.
