Dois meses atrás, realizou-se em Pequim o 19.° Congresso Nacional do Partido Comunista, e o desenvolvimento da Mãe Pátria entrou numa nova era sem precedentes. O Plano de Desenvolvimento “Dois séculos” vai permitir que os chineses que vivem dentro e fora da China fiquem mais orgulhosos e com expectativas. O relatório do secretário- geral Xi Jinping incluiu “Um país, dois sistemas” nas 14 estratégias de manter e desenvolver o socialismo com característica chinesa, revelando a atenção e a importância que o Governo Central atribui ao desenvolvimento futuro de Hong Kong e Macau.

Actualmente, muitos países estão atentos ao rumo que a China irá adoptar, a qual já se tornou na força motriz do desenvolvimento da economia mundial. Macau sendo uma região administrativa especial da China, só terá um futuro brilhante se souber agarrar as oportunidades, integrar plenamente na conjuntura do desenvolvimento nacional, e recorrer às vantagens próprias para construir “um centro” e “uma plataforma”. Todos vós aqui presentes têm a tarefa de executar os trabalhos da acção governativa do Governo da RAEM, e encontramo-nos a atravessar uma era com boas oportunidades, mas espera-nos pela frente grandes responsabilidades e caminhos difíceis. Face ao futuro, nós, funcionários públicos, devemos ter uma visão mais abrangente, capacidade para suportar emocionalmente, mais profissionalismo para acompanhar a evolução dos tempos, e não comprometermos com a missão que nos é confiada. Para acompanhar de perto os passos da Pátria Mãe em direcção a nova era, o Governo da RAEM irá, com a reforma de administração pública fazer a reestruturação organizacional, simplificação dos procedimentos, promover o governo electrónico, entre outros aspectos, empenhar-se na redução da pressão dos trabalhadores da linha da frente, aumentar a eficácia e a qualidade geral dos trabalhos da acção governativa do Governo, proporcionando à população um serviço de qualidade e que corresponda às necessidades da sociedade.

Os trabalhadores da função pública são um recurso valioso para o Governo da RAEM, deste modo, vamos promover uma gestãohumanizada através da reforma do regime, aperfeiçoar as remunerações e regaliasem consonância com o nível de desenvolvimento social, aumentar a possibilidade e as formas de progressão profissional, para que o regime em vigor seja mais científico e justo. Actualmente, a reforma do regime dos trabalhadores dos serviços públicos já foi iniciada, nomeadamente a primeira fase daproposta de lei de alteração do ETAPM que será enviada à Assembleia Legislativa para apreciação, tendo os seguintes aspectosem destaque: resoluçãoda questão do limite de horas extraordinárias dos trabalhadores, processo de dedução do vencimento de exercício seguido de reposição, sobreposição de feriados/férias sem compensação, regime de disponibilidade, bem como a alteração adequada do regime de trabalho por turnos.Relativamente à alteração do regime de avaliação de desempenho edo regime de acesso ainda estamos a auscultar as opiniões dos trabalhadores da função pública. Esperemos que com esta alteração, o regime de avaliação do desempenho seja mais justo e adequado à situação concreta, haja um reconhecimento e incentivopara os trabalhadores com capacidade, responsabilidadeque queiram dar o seu contributo, para que sejam criadas melhores oportunidades de progressão nas carreiras, formar e disponibilizardirigentes e chefias parao Governo da RAEM. Por outro lado, quanto à introdução do regime de actualização das remunerações por escalas salariais e a revisão do regime das carreiras gerais, a consulta será realizada no próximo ano. Espero que todos tenham o colectivo em mente, apresentem opiniões e sugestões para queem conjunto aperfeiçoemos o regime.

Caros colegas, temos a missão histórica de promover o desenvolvimento de Macau e concretizar o grande rejuvenescimento da nação chinesa, espero que tenham coragem para enfrentar os desafios, assumir as responsabilidades, unirem-se em proldo desenvolvimento de Macau, dando o vosso contributo individual.

Muito obrigada!