2 de March de 2018
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei relativa à alteração à Lei n.º 2/93/M, de 27 de Maio (Direito de Reunião e de Manifestação) (Fonte：Conselho Executivo)
2 de March de 2018
Publicação do relatório final da consulta pública sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Fonte : SAFP)
27 de February de 2018
Início das aulas do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa – II Edição (Fonte : SAFP)
20 de February de 2018
3.º Relatório da RAEM relativo ao mecanismo de Revisão Periódica Universal (Universal Periodic Review – UPR) do Conselho dos Direitos do Homem – Consulta Pública (Fonte : DSAJ)
12 de February de 2018
Lista das pessoas colectivas eleitoras disponibilizada no site do Recenseamento Eleitoral (Fonte : SAFP)
12 de February de 2018
Chefe do Executivo visita Feira de Flores no Tap Seac (Fonte : Gabinete do Chefe do Executivo)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, deslocou-se hoje (12 de Fevereiro), pelas 16h45, à Praça do Tap Seac para visitar a Feira de Flores, evento inserido nas festividades do Ano Novo Lunar. No local, o Chefe do Executivo conversou com os vendedores sobre os seus negócios, demonstrando especial interesse pelos jovens empreendedores.
9 de February de 2018
Sessão de esclarecimento - Consulta sobre a proposta de lei intitulada «Ajustamento dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência» (Fonte : Fundo de Pensões)
8 de February de 2018
O Centro de Serviços da RAEM recebe pedidos de renovação das licenças anuais emitidas pelo IACM (Fonte : IACM)
6 de February de 2018
Os cidadãos podem, em alternativa, efectuar o pagamento do imposto de circulação de veículos junto do Centro de Serviços da RAEM (Fonte : SAFP)
1 de February de 2018
Revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária visa aperfeiçoar funcionamento dos órgãos judiciais (Fonte : GCS)
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (1 de Fevereiro), que a revisão da Lei de Bases da Organização Judiciária tem como objectivo avaliar as insuficiências na Lei e desta forma aperfeiçoar o funcionamento dos órgãos judiciais.
