Myanmar grants visa-free access to Macao SAR Passport holders（Fonte：DSI）
Suspensão temporária dos serviços online e de auto-atendimento para actualização do sistema informático do recenseamento eleitoral（Fonte：SAFP）
O SAFP dá primazia à formação dos jovens trabalhadores dos serviços públicos（Fonte：SAFP）
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo relativo à “Alteração ao Decreto-Lei n.º 49/98/M, de 3 de Novembro”. （Fonte：CE）
No sentido de garantir a segurança pública e a tranquilidade dos cidadãos durante o período de queima de panchões e de lançamento de foguetes e fogo-de-artifício, bem como elevar a eficiência na execução dos trabalhos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau sugere que as respectivas atribuições do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais sejam transferidas para o Corpo de Polícia de Segurança Pública.
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo relativo ao Regulamento de Armas e Munições, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 77/99/M, de 8 de Novembro.（Fonte：CE）
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau elaborou o projecto de regulamento administrativo relativo ao Regulamento de Armas e Munições, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 77/99/M, de 8 de Novembro, sugerindo que as respectivas atribuições do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais sejam transferidas para o Corpo de Polícia de Segurança Pública.
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo relativo à “Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais’’（Fonte：CE）
Nos termos da Lei n.º 9/2018 (Criação do Instituto para os Assuntos Municipais), são fixados por regulamento administrativo complementar, entre outras matérias: as competências concretas e o funcionamento dos órgãos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e dos seus membros; o mecanismo de fiscalização para a gestão financeira e patrimonial; o procedimento concreto e a forma de transição do pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) bem como do património anteriormente pertencente ao IACM, para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ou para o IAM. Para o efeito, o Governo da RAEM elaborou o projecto de regulamento administrativo relativo à “Organização e funcionamento do Instituto para os Assuntos Municipais’’.
IACM cancela avaliação in loco do alojamento provisório da Yat Yuen devido a falta de condições （Fonte：IACM）
DSI e DSAJ colaboram na simplificação do processo de pedido de BIR de recém-nascidos（Fonte：DSI）
Governo exige instalação de equipamentos de isolamento acústico no local de realojamento dos galgos（Fonte : GCS）
A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (26 de Setembro), que foi exigido à Companhia Yat Yuen a instalação de equipamentos de isolamento acústico no local de realojamento dos galgos, e prometeu que os serviços competentes irão avaliar o nível de ruído e da higiene do ambiente que poderão afectar o Asilo Vila Madalena.
A Secretária Sónia Chan continua os encontros com associações para auscultação de opiniões sobre a acção governativa
O Governo da RAEM continua a aperfeiçoar os trabalhos governativos. A Secretária para a Administração e Justiça, Sra. Dra. Sónia Chan, juntamente com os dirigentes dos serviços da sua tutela, tem-se encontrado recentemente com os responsáveis de associações de funcionários públicos, de direito e de juventude, com vista a auscultar as opiniões e sugestões dos mesmos sobre os trabalhos governativos relacionados com a reforma da administração pública, a construção do sistema jurídico, os assuntos municipais e os serviços relativos à juventude.
