
A Secretária para a Administração e Justiça lidera uma delegação de visita às Filipinas
Em articulação com a estratégia de desenvolvimento do País “Uma Faixa, Uma Rota” e a necessidade de promover acordos de cooperação judiciária em matéria penal com o estrangeiro, com o grande apoio e auxílio do Governo Central, do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM e da Embaixada da RPC nas Filipinas, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Sónia Chan, chefiará, a convite do Ministério da Justiça da República das Filipinas, uma delegação às Filipinas, entre os próximas dias 18 e 21 de Março, para fazer encontros com o Ministério da Justiça das Filipinas e outras entidades, promovendo assim a cooperação mútua no âmbito do acordo de cooperação judiciária em matéria penal. Durante a visita, a delegação também efectuará uma visita de cortesia à Embaixada da RPC nas Filipinas.
Encontro da Secretária para a Administração e Justiça com os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos(Fonte : SAFP)
A Secretária para a Administração e Justiça, Chan Hoi Fan, encontrou-se, hoje (dia 15), com os membros da Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos, para auscultar os membros sobre o funcionamento do “Regime da gestão do tratamento de queixas apresentadas por trabalhadores dos serviços públicos”.

25.ª Reunião Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica (Fonte: DSAJ)

Secretária para a Administração e Justiça visita Mercado do Patane(Fonte:IACM)
A Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Chan Hoi Fan, visitou hoje (5 de Março) o mercado do Complexo Municipal do Mercado do Patane para se inteirar do andamento da mudança das bancas para as novas instalações e trocar impressões com os vendilhões. Após a sua entrada em funcionamento, o novo mercado visa optimizar as instalações comunitárias deste bairro e promover a qualidade de vida dos residentes.

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei relativa à Criação do Instituto para os Assuntos Municipais (Fonte:Conselho Executivo)

O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a Proposta de Lei relativa à alteração à Lei n.º 2/93/M, de 27 de Maio (Direito de Reunião e de Manifestação) (Fonte:Conselho Executivo)

Publicação do relatório final da consulta pública sobre a criação do órgão municipal sem poder político (Fonte : SAFP)

Início das aulas do 2.º Programa de Aprendizagem de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa – II Edição (Fonte : SAFP)

3.º Relatório da RAEM relativo ao mecanismo de Revisão Periódica Universal (Universal Periodic Review – UPR) do Conselho dos Direitos do Homem – Consulta Pública (Fonte : DSAJ)
