Macau encontra-se presentemente em época de tufões, pelo que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a proceder aos trabalhos de desentupimento e manutenção dos esgotos das diversas zonas, com o foco dirigido para o reforço dos trabalhos de inspecção dos pontos negros de inundações. Foram concluídos os trabalhos de desentupimento das várias zonas baixas. Entre Janeiro e Março do ano corrente, foram retiradas cerca de 400 toneladas de lixo dos esgotos públicos. Este Instituto continuará a reforçar as inspecções aos estaleiros e estabelecimentos de comidas e bebidas, deduzindo autuações nos casos de infracção. O IAM apela à sociedade para proteger conjuntamente a rede de esgotos, garantindo assim o bom funcionamento dos sumidouros e esgotos.

O IAM responsabiliza-se pela manutenção e limpeza de cerca de 500 quilómetros de canais de esgotos em Macau, aproximadamente 42 mil sumidouros, 73 estações elevatórias municipais e 186 emissários submarinos. Em Macau, cerca de 75% dos esgotos já possuem função de separação entre águas pluviais e residuais. Os colectores unitários do modelo anterior apenas existem nos bairros comunitários antigos, como os de San Kio, Porto Interior e Praia do Manduco. Este Instituto prioriza o tratamento das zonas propensas a inundações. Entre Janeiro e Março do ano corrente, o IAM já desentupiu esgotos numa extensão de 57 mil metros, limpando os sumidouros 5500 vezes. Foram concluídos os registos com vídeo de vigilância e análises dos esgotos em cerca de 7500 metros, e removidas cerca de 400 toneladas de lixo dos esgotos públicos, o que representa um aumento de cerca de 80% em comparação com o ano anterior.   

Obstrução dos esgotos por condensação de gordura e por argamassa de cimento

Nas vistorias diárias e na limpeza da rede de drenagem, o IAM tem verificado que o funcionamento desta costuma ficar impedido pela condensação de gorduras e por argamassa de cimento. As principais causas são a ausência de caixa retentora de gorduras adequada instalada e a falta de limpeza das respectivas instalações por parte dos estabelecimentos de comidas, que resultam na obstrução dos esgotos por condensação de gorduras, bem como a drenagem residual pelos estaleiros, deitando as águas residuais sem tratamento ou resíduos de construção para a rede pública de esgotos. Este Instituto, em colaboração com os Serviços envolvidos, já está a proceder a acções constantes de fiscalização às caixas retentoras de gorduras de 259 estabelecimentos. Na sequência destas acções, foram descobertos 28 casos que levaram à emissão de auto de notícia por mau funcionamento das referidas caixas. Além disso, foi ordenado a dois estabelecimentos o encerramento por infracção e por não terem efectuado melhorais conforme as exigências. Paralelamente, já foram realizadas 152 acções de fiscalização a estaleiros de obras nas diversas zonas. Foram descobertos 12 casos de descargas ilegais, como despejo de águas sujas com areia e argamassa de lama, sem filtração, para os esgotos públicos, entre outros. Relativamente aos mesmos, já foram emitidos autos de notícia e deduzidas autuações.

Desentupimento regular nos pontos críticos e estabelecimento de mecanismo de resposta a chuva intensa

Antes da chegada da época de tufões e chuvas de cada ano, o IAM procede à inspecção e ao desentupimento prévios nas zonas baixas mais vulneráveis a inundação, desobstruindo os esgotos, estações elevatórias municipais, poços de águas pluviais e esgotos a céu aberto das diversas zonas; simultaneamente, continuam-se a acompanhar os locais onde ocorreram inundações no ano passado, incluindo nomeadamente a Rotunda Flor de Lotus, a Avenida Panorâmica do Lago Sai Van e o túnel rodoviário do Arco Oriente, sendo solicitado aos serviços competentes o reforço do desentupimentos dos referidos locais.

Em caso de aproximação de tufões ou chuvas torrenciais, será dada prioridade à inspecção e ao desentupimento das zonas baixas e vulneráveis a inundações. Caso a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emita sinal amarelo de chuva intensa ou superior, o IAM vai activar o mecanismo do Grupo de Coordenação de Contingência de Chuva Intensa, utilizando os terminais remotos para activar as bombas de escoamento de água pluvial, de acordo com o nível de maré, enviando trabalhadores para inspeccionar o funcionamento das estações elevatórias e controlar as bombas de água de acordo com a situação, de modo a acelerar o escoamento de água; e será aumentado para oito equipas, num total de 24 trabalhadores, o pessoal encarregado do serviço de desentupimento de emergência adjudicado, a fim de apoiar nos trabalhos de fiscalização e de desentupimento de emergência, em todas as zonas de Macau. Por outro lado, o IAM oficiou às diversas entidades fiscalizadoras das licenças de obras, no sentido de solicitar aos empreiteiros que destaquem trabalhadores fixos nos estaleiros de obras de grande envergadura, durante a época de tufões e chuvas, a fim de dar uma resposta pronta à situação de emergência.

Introdução de novas tecnologias na monitorização e reforço nas inspecções e execução da lei

Face ao aumento do volume dos trabalhos de manutenção dos esgotos e ao envelhecimento do pessoal de limpeza dos esgotos da linha de frente, o IAM vai reforçar a gestão dos serviços adjudicados e do sistema informático (app), a fim de acelerar e aumentar a frequência dos desentupimentos, aperfeiçoando de forma contínua as acções de inspecção, limpeza, acompanhamento e registo dos esgotos e reforçando o mecanismo de inspecção e fiscalização por amostragem. Além disso, através da introdução contínua de novas tecnologias do mercado, tais como a limpeza de drenagens e desentupimento com robô, a monitorização proactiva dos esgotos com sistema CCTV, reforçando assim a eficiência da inspecção regular anual e dos trabalhos de manutenção.

Desde a entrada em vigor do Regime de registo de estabelecimentos de actividades de takeaway, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) já recebeu os pedidos apresentados por cerca de 2900 estabelecimentos para o respectivo registo. Após serem submetidos a verificação no local, um por um, foram emitidas certidões de registo a 2768 estabelecimentos de actividades de takeaway. O IAM recorda que os estabelecimentos de actividades de takeaway que conseguiram obter certidão de registo devem publicitar as informações registadas. Se violarem a respectiva disposição, serão sancionados com uma multa de valor entre 5000 a 35 000 patacas. Os estabelecimentos que ainda não tenham procedido ao registo devem tratar disso o mais rápido possível. Os consumidores podem visitar o website Informação sobre Segurança Alimentar para consultar a lista de estabelecimentos de actividades de takeaway registados e obter informações sobre os estabelecimentos, com vista a garantir os seus próprios direitos.

Estabelecimentos de takeaway devem afixar certidões de registo de acordo com a lei

O Regime de registo de estabelecimentos de actividades de takeaway entrou em vigor em 15 de Novembro do ano passado. O prazo transitório do registo para os estabelecimentos de actividades de takeaway que iniciaram as suas operações antes da data da entrada em vigor do mesmo diploma caduca em 15 de Maio. O IAM lembra aos estabelecimentos ainda não registados que devem tratar do assunto o mais rápido possível. E os estabelecimentos de actividades de takeaway que declarem início de actividade após à entrada do presente regulamento devem concluir o seu registo antes de começar a sua exploração. Sendo simples a forma de realizar o registo, os interessados podem dirigir-se a qualquer centro de prestação de serviços do IAM para apresentar pedido ou, através da aplicação para telemóvel “Conta Única”, tratar do registo online.

Os estabelecimentos de actividades de takeaway que tenham tratado do registo e conseguido a certidão devem afixá-la em lugar visível no seu espaço físico. Se utilizarem a Internet ou aplicação para telemóvel como meio de exploração ou divulgação, devem visualizar os números de registos de estabelecimentos naquele meio de exploração ou divulgação. Entretanto, os fornecedores da plataforma de transacção de géneros alimentícios online de terceira parte responsabilizam-se por assegurar que os estabelecimentos utilizadores da sua plataforma estejam registados nos termos do regulamento e visualizar as informações do registo na plataforma, para os consumidores poderem identificar melhor os estabelecimentos. Simultaneamente, os consumidores podem ainda visitar a página específica “Estabelecimentos de actividades de takeaway com certidão de registo”, no Website Informação sobre Segurança Alimentar do IAM, para fazer pesquisa directamente por número de registo, designação do estabelecimento ou endereço, o que permite aos consumidores conhecer melhor os estabelecimentos.

Reforço da consciência do respeito da lei do sector de actividades de takeaway

O Regime de registo de estabelecimentos de actividades de takeaway determina o regime sancionatório, sendo a violação das disposições é sancionada com multa entre 5000 e 35 000 patacas. Quer os exploradores de estabelecimentos de actividades de takeaway quer os responsáveis da plataforma de transacção de géneros alimentícios online são obrigados a conhecer as regras do regime de registo e explorar a actividade de acordo com a lei. Neste sentido, o IAM organiza constantemente palestras de formação destinadas aos exploradores de estabelecimentos de actividades de takeaway e aos distribuidores, que abrangem as respectivas disposições legais, critérios da segurança alimentar e orientações de higiene, regulamento de operação higiénica no funcionamento diário, e assuntos a observar sobre a distribuição de produtos alimentares, com vista a elevar o nível da segurança alimentar do sector.

As quatro piscinas ao ar livre afectas ao Instituto do Desporto (ID), nomeadamente, a Piscina Dr. Sun Iat Sen, a Piscina do Parque Central da Taipa, a Piscina do Parque de Hác-Sá e a Piscina de Cheoc-Van, vão reabrir ao público entre 1 de Maio e 31 de Outubro, funcionando as mesmas, no máximo, em três sessões por dia, podendo o seu horário de funcionamento ser consultado no quadro em anexo.

Para facilitar aos residentes a compra das senhas de acesso às piscinas da sessão do tempo real, o ID aumentará, a partir de 1 de Maio, o serviço online de compra das senhas de acesso às piscinas da sessão do tempo real. Os residentes podem comprar as mesmas senhas a partir de 30 minutos antes do início de cada sessão das piscinas, através das três plataformas electrónicas, designadamente a “Conta Única de Macau”, a página electrónica ou a aplicação de telemóvel do ID, poupando assim o tempo de espera para a compra de senhas no local. Uma vez que as crianças com idade igual ou inferior a 12 anos só podem utilizar as piscinas quando acompanhadas por pessoas com idade igual ou superior a 18 anos na compra das senhas e na natação, todas as pessoas com os requisitos supra podem adquirir as senhas para si próprias e para, no máximo, 2 crianças com idade igual ou inferior a 12 anos mediante o sistema.

Por outro lado, os residentes podem agora fazer a marcação online para adquirir as senhas de acesso às piscinas afectas ao ID, através da “Conta Única de Macau”. Quanto aos residentes já inscritos no “Sport Easy”, estes podem, a partir do dia 1 de Maio, com 2 dias de antecedência, utilizar a “Conta Única de Macau” para marcar a sessão que pretende ter senhas de acesso às piscinas. No caso de a compra de senhas de acesso às piscinas ser efectuada através da função “Senhas de acesso às piscinas afectas ao Instituto do Desporto” disponibilizada na “Conta Única de Macau”, os residentes não precisarão de preencher quaisquer dados pessoais dado que o sistema poderá verificar a sua identidade, sendo agora, o processo, muito mais fácil e conveniente.

Com vista à prevenção do risco causado pelo novo tipo de coronavírus, o ID tem vindo a implementar medidas de combate à epidemia de acordo com as orientações existentes, a saber: ao entrar nas piscinas os residentes devem usar a máscara, medir a temperatura, bem como exibir o “Código de Saúde de Macau” válido no próprio dia e fazer a leitura no “Código QR exclusivo para estabelecimentos (registo de itinerários) ”; restringir o número de pessoas que terá acesso às instalações desportivas, de modo a evitar a grande aglomeração de pessoas; reforçar os trabalhos de limpeza e desinfecção em todas as instalações desportivas; as bancadas públicas continuam abertas condicionalmente ao público. O ID vem a apelar aos residentes para reforçarem as boas práticas de higiene pessoal e ambiental quando utilizam as instalações desportivas e evitar uma grande aglomeração de pessoas, esperando que os residentes possam colaborar com os trabalhos de combate à epidemia enquanto utilizam as instalações desportivas.

O prazo de utilização dos vales de saúde para o ano de 2020 termina no dia 30 de Abril de 2022. Os residentes podem agora consultar o saldo e o registo de utilização destes vales de saúde, e transferir directamente o saldo para os seus familiares em linha recta (pais, filhos e cônjuge), através da nova versão da “Conta Única de Macau”, sendo agora, o processo muito mais fácil e conveniente.

Os Serviços de Saúde vêm relembrar aos residentes titulares do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM, válido ou renovável, de que, consoante as necessidades próprias de cada um, podem pagar as consultas médicas com os vales de saúde, antes do termo do prazo de utilização, nas clínicas dos profissionais de saúde que aderiram ao programa de comparticipação nos cuidados de saúde.

Os beneficiários podem consultar o saldo dos vales de saúde e transferi-lo através dos quiosques de auto-atendimento situados em diferentes zonas, o que também poderá ser efectuado através da função “Meus saldos” disponibilizada na “Conta Única de Macau”. Os residentes podem consultar directamente o saldo disponível dos vales de saúde em “Meu” da “Conta Única” na sua versão clássica. Neste caso, a transferência do saldo disponível dos vales de saúde pode ser efectuado clicando na coluna “Transferir” em “Vales de saúde” e introduzindo o n.o do bilhete de identidade do novo beneficiário e o montante do saldo a transferir. Na utilização da versão simples da “Conta Única”, é preciso clicar em “Mais serviços” na página inicial e, em seguida, pesquisar em “Vales de saúde” para entrar na mesma interface.

A nova versão da “Conta Única de Macau”, com mais funções, fáceis e convenientes como “Meus saldos”, já foi lançada no dia 11 de Abril. Os residentes podem consultar, para além dos vales de saúde, o saldo e o registo de utilização da conta individual do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, através da “Conta Única de Macau”.

Em articulação com as linhas de acção do desenvolvimento contínuo da governação electrónica do Governo da RAEM, a partir de 21 de Abril de 2022, lança um novo sistema de consulta jurídica no sítio electrónico da Imprensa Oficial — “Pesquisa Jurídica Acessível”. O novo sistema fornece aos cidadãos, de forma mais fácil e rápida, serviços de informação jurídica mais abrangentes.

Actualmente, o Governo da RAEM presta o serviço de pesquisa jurídica através do sistema de pesquisa jurídica da Imprensa Oficial, a Base de Dados da Legislação de Macau (LegisMac) da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública e o Portal Jurídico de Macau (Macao Law) da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça. Os métodos de utilização dos três sistemas são diferentes e os grupos de utilizadores também são diferentes. Após a análise e reorganização destes sistemas, e sintetizando as opiniões e sugestões dos cidadãos e profissionais de direito, os três sistemas foram integrados numa plataforma “Pesquisa Jurídica Acessível”, preservando as funções existentes e as vantagens da base de dados, e além disso, foi acrescentada a função de identificação de caracteres simplificados, designações comuns e nomes alternativos, bem como fornece diferentes métodos de pesquisa e classificação de ítens, facilitando aos utilizadores a filtragem da informação jurídica necessária.

Em resposta às exigências de serviços electrónicos convenientes por parte da sociedade, o Governo da RAEM tem vindo a optimizar a aplicação bem como a página electrónica da Conta Única, e lançou hoje (11 de Abril) a versão integralmente optimizada: versão 2.0. A Conta Única 2.0 centra-se em “orientada pelo utilizador, experiência optimizada, serviços convenientes à população”. Através da reestruturação do sistema e de uma interface clara, visa trazer inovadoras experiências aos residentes. O lançamento da Conta Única 2.0 representa o resultado da cooperação inter-serviços de várias áreas, um impulsionamento da governação electrónica do Governo da RAEM para um novo patamar, e mais um passo para a construção de Cidade Inteligente.

No dia 11 de Abril, o Governo da RAEM lançou a Conta Única 2.0 no Centro de Ciência de Macau através da respectiva activação, cuja cerimónia estiveram presentes os seguintes principais convidados: o Director dos Serviços de Administração e Função Pública, Kou Peng Kuan; o Director de Desenvolvimento Comercial da RAEM, AliCloud Intelligence, Antonio Leong; o Adjunto do Comandante-Geral dos Serviços de Polícia Unitários, Wong Kin; a Directora dos Serviços de Identificação, Wong Pou Ieng; o Director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long; o Subdirector do Gabinete de Comunicação Social, Wong Lok I; a Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Isabel Celeste Jorge; a Subdirectora da Direcção dos Serviços de Finanças, Chong Seng Sam; o 2.º Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Vong Vai Hong; e o Subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Chiang Ngoc Vai. Estiveram também presentes os representantes das Entidades de Utilidade Pública de água, electricidade e gás natural.

Discursando na cerimónia, o Director dos SAFP, Kou Peng Kuan referiu que a partir da entrada em vigor da Lei de Governação Electrónica, a Conta Única passou a ser orientada pelo utilizador, prestando aos residentes mais serviços convenientes e mais procurados, incluindo os serviços de Tratamento da Prova de vida online, Carteira Electrónica, Meus Veículos e o Serviço de pagamento do imposto de circulação. A promoção contínua dos trabalhos incentiva a vontade de utilização da Conta Única por parte dos residentes, e o desenvolvimento da governação electrónica do governo da RAEM tem obtido reconhecimento e aceitação dos sectores da sociedade. A Conta Única versão 2.0 reestruturada irá trazer uma experiência inovadora, e os utilizadores passam a obter serviços e informações que necessitam de forma mais conveniente e célebre, transportando o desenvolvimento da governação electrónica para um novo patamar.

A Directora Geral de Negócios Internacionais da Alibaba Cloud Intelligence, Selina Yuan, que discursou através de um vídeo, agradeceu ao Governo da RAEM pela confiança depositada em Alibaba Cloud na participação e no apoio do projecto. Disse que era uma grande honra poder prestar apoio técnico ao desenvolvimento de Cidade Inteligente do Governo da RAEM e, com o lançamento da Conta Única 2.0, espera que os residentes possam usufruir de serviços públicos mais convenientes, à medida do utilizador e de qualidade.

A Subdirectora dos SAFP, Ng Wai Han, apresentou em seguida o conceito e o resultado da reestruturação da Conta Única 2.0, e o representante dos SAFP fez uma demonstração no evento das principais funções da Conta Única 2.0.

Reestruturação do sistema orientada pelo utilizador, proporciona serviços à medida do utilizador e de fácil utilização

A Conta Única 2.0 reformulou o aspecto técnico, a gestão de dados e a apresentação dos serviços, tendo reforçado o funcionamento do Centro de Computação em Nuvem, a fim de garantir a estabilidade de funcionamento do sistema. A nova versão da Conta Única foi estruturada tendo em conta os 4 módulos: “Meus Serviços”, “Minhas Informações”, “Minhas Ferramentas” e “Quero Comunicar”. A nova versão enfatiza a personalização, que satisfaz as necessidades de utilizador e optimiza a sua experiência, a fim de tornar a Conta Única 2.0 numa plataforma uniformizada de serviços à medida do utilizador, simples de utilizar e conveniente para os residentes.

Actualmente, mais de 330 mil pessoas já abriram a Conta Única, um aumento significativo em comparação com os 67 mil utilizadores antes da entrada em vigor da Lei de Governação Electrónica em Setembro de 2020. Para além de número significativo de utilizadores, o número de serviços prestados pela Conta Única também aumentou sucessivamente, e, hoje existem 127 serviços.